Justiça

Restabelecimento de equilíbrio financeiro só ocorre durante vigência do contrato, antes de prorrogação, em casos de: contribuição previdenciária, execução, eletrificação,...

A impenhorabilidade de uma conta poupança pode ser flexibilizada caso o titular não tenha disponível outro fundo de investimentos além...

Lei 11.635/2007 institui Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em homenagem à ialorixá Mãe. O Dia Nacional de Combate...

A ABE-EAD pediu ao Supremo que assegure aos alunos de cursos de ensino a distância o direito de concorrer a...

Atendente de lotérica em Taguatinga é investigada por entrega de bilhete rasgado, comprovante não premiado, a vítima notou a ocorrência,...

O Conselho Federal da OAB protocolou petições junto ao CN sobre sustentação oral, prazo judicial e exercício da advocacia. O...

O ministro Herman Benjamin negou o Habeas Corpus de um advogado condenado a 20 anos, que estava no Centro de...

O Tribunal Superior do Trabalho altera as regras para o envio de petições eletrônicas no dia 3 de fevereiro, visando...

Juiz bacharel em Direito julgou improcedente ações judiciais após entender que promessa de recompensa foi feita de forma jocosa. Justiça...

A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou a exclusão de publicação por uso indevido e injúrias. Em um...