Justiça
Juiz encerra processo de captação ilegal de clientes: o desfecho de uma batalha jurídica.
Advogado ajuizou 927 ações em Minas Gerais, 824 em 2024, sem autorização, consciente do uso indevido em lide massiva com...
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Decisão do TJ/MG: transfusão sanguínea é vetada em paciente testemunha de Jeová.
A desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, em regime de plantão, garante tutela antecipada em casos de risco de vida. Através do...
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Processo contra idoso: Definição do local de julgamento para garantir justiça
O Juízo do foro da pessoa idosa tem competência absoluta para processar ações do Estatuto do Idoso. Conforme o artigo...
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Descubra em 5 pontos o que a investigação da PF revelou sobre a misteriosa Abin paralela.
Operação daPF investiga irregularidades no uso de pessoas pela organização criminosa, desde monitorar atividades. Via @portalg1 | As investigações da...
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Projeto de Lei propõe prisão após segunda instância e eliminação de audiência no Sistema Penal.
O deputado General Pazuello propõe lei para prisão em segunda instância e fim de decisões contraditórias. O parlamentar General Pazuello...
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Iniciativa premiada de Conciliação: 70% de acordos antes das audiências
Parceria entre Positivo Tecnologia e Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia em projeto inovador de internalização e conciliação, com...
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STF convoca Zema e Pacheco para desvendar os mistérios da dívida de MG com a União – Migalhas
O presidente em exercício recebeu pedido de prorrogação do prazo de refinanciamento das dívidas de Minas Gerais no Regime de...
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Apenas 40% dos celulares roubados em SP são recuperados pela polícia, deixando proprietários sem seus dispositivos.
De janeiro a maio, a gestão de Tarcísio de Freitas apreendeu 2.509 celulares na capital paulista, mas apenas 1.025 foram...
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TJ/SP: ECA dá o tom e garante mais direitos em pensão para criança – Análise Jurídica
Decisão garantiu pensão à criança após morte da avó servidora municipal, conforme entendimento do ECA e lei municipal complementar. A...
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CNJ acelera identificação civil e cidadania de 45% da população prisional, promovendo inclusão e direitos.
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos chega a todas as unidades da federação, beneficiando a população...
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Estudantes da PUC são demitidos de escritórios de advocacia devido a preconceito contra universitários da USP.
Estagiários de Direito da PUC chamam estudantes da USP de "pobres" e "cotistas" durante Jogos Jurídicos. Ocorreu em faculdade de...
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