Justiça

TCU suspendeu licitação para contratação de empresas de comunicação digital pela Secretaria. Propostas técnicas em fase final. O TCU interrompeu,...

A Terceira Turma do TST responsabilizou a RN por acidente de moto em ação trabalhista, de testemunhas, benefícios previdenciários e...

Inquérito aponta que Júlia envenenou Luiz Marcelo no apartamento no Engenho, namorada da vítima, homicídio qualificado por agravante do motivo....

O Órgão Especial do TJSP declarou constitucionalidade de trechos da Lei Municipal 9.059/23 de Marília (SP), que prevê suspensão do...

CNJ ordenou juíza e grupo a fornecerem informações relevantes sobre interrupção de gravidez, saúde e sistema único, em projeto de...

Promoção de eleição para presidência da OAB em Vitória da Conquista (BA) com prazos razoáveis, mandado de segurança, eleição suplementar...

A Justiça brasileira busca soluções de gestão e investimento em tecnologia para lidar com o grande volume de processos, incluindo...

Venda de animais em lojas fora de shoppings permitida com plano de prevenção para resgate em caso de enchentes e...

Colegiado ressaltou que não era possível conceder benefício previdenciário sem previsão legal e fonte de custeio. Quantias pagas a trabalhadoras...

A equipe de tecnologia do INSS detectou comportamento estranho na rede de computadores da direção em junho, acesso restrito foi...