Justiça

Câmara Criminal manteve condenação de servidor por fala homofóbica, reduzindo indenização de R$ 100 mil para R$ 6 mil. A...

Advogado conquista vitória judicial com auxílio-acidente e retroativos após acidente de 12 anos, importante para trabalhadores com limitações físicas. JÁ...

O presidente da OAB e o procurador-geral realizam gravações audiovisuais das audiências, com acesso imediato e íntegra do ato processual....

A CCJ do Senado aprovou projeto de lei de natureza alimentar. Através da @cfoab | A Comissão de Constituição e...

O artigo 5º da Constituição Federal protege a intimidade, vida privada, honra e imagem. Violação gera dano moral e juízo...

O relatório final da reforma tributária, protocolado na madrugada, chamado Imposto Seletivo (IS), com limitação da alíquota. Via @cnnbrasil |...

Edson Fachin, vice-presidente do STF, recebeu comitiva sobre aspectos anti-indígenas ligados à Constituição, buscando solução para a questão. O vice-presidente...

O TJ-PR revogou liminarmente medidas cautelares contra criminosos por desastres ambientais e indenizações pagas. Via @jornaloglobo | O Tribunal de...

Ministro destaca impossibilidade de sistema tarifado de provas, com declarações de agentes públicos privilegiadas. Em uma decisão individual, o juiz...

Michaella Zukowski teve a cobertura negada para a colocação de placas devido ao agravamento de sua visão central, causado por...