Justiça

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto de lei para o bem-estar animal, com atendimento médico-veterinário provisório. Via @camaradeputados...

A imunidade do presidente foi ampliada, mas há limites. Atos de competência podem ser contestados, inclusive nas eleições de 2020...

A punição deve ser repressiva e educativa, sem precisar reembolsar gastos. Homem condenado por tribunal deve pagar valor como penalidade....

A jurisprudência do STF não permite prisão preventiva por hipóteses ou gravidade do crime, apenas com base em medidas cautelares....

De acordo com o artigo 10-A da CLT, o sócio retirante responde pelas dívidas da modificação societária. De acordo com...

Inscrições abertas até 31/7 para o Selo Linguagem Simples do CNJ, contra expressões técnicas desnecessárias em comunicação e decisões judiciais....

Juliana Bierrenbach, advogada, apresentou notícia de crime ao procurador-geral sobre remédios psiquiátricos em longa relação de amizade. Via @metropoles |...

Renato Nery, 72 anos, sofreu tentativa de homicídio com sete tiros na calçada após sair do carro. O advogado Renato...

1ª Turma do STF negou pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de ocupação de terrenos, ação ajuizada, valor pago...

Rhaiana denuncia abordagem desproporcional racial feita por PMs armados ao filho e amigos negros de diplomatas de diferentes países. A...