Justiça

Ministro Luís Roberto Barroso apresentou 10 metas nacionais para os tribunais, incluindo o julgamento de processos e o 18º Encontro...

Advogado suspeito de litigância predatória em ação de pensão por morte previdenciária empréstimo consignado. O juiz de Direito Rodrigo Alves...

Um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul utiliza assessoria remota para ajudar na gestão do Sistema...

Legislação visa proteger dados de cidadãos contra ameaças à segurança nacional por aplicativos estrangeiros, decretada pelo executivo federal, e proíbe...

Não há direito absoluto à liberdade de expressão, somente pessoa pública pode exigir danos morais por dano à honra. Não...

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo anunciou portaria de credenciamento e convocação de candidatos aprovados com termos de...

O Colegiado determinou que o cliente é responsável por formalizar o encerramento da conta-corrente inativa por seis meses para evitar...

Decadência administrativa prevista na Lei não se aplica a situações flagrantemente inconstitucionais, como servidor sem concurso, por prazo de cinco...

Ministro recusou pedido de reconsideração. O ministro manteve a decisão tomada na quinta-feira. O pedido inicial rejeitado. Cerimônia marca tentativa...

Contrato de exclusividade entre Sabesp e Abrasce garante tarifa-padrão e equilíbrio econômico-financeiro, mas pode causar desequilíbrio econômico do concedente. Com...