Justiça
TRF-2 proíbe utilização de informações de Rosinha e Garotinho como evidência em processo judicial
1ª Turma do TRF-2 (RJ e ES) decide sobre extração de dados de dispositivos eletrônicos em gestão fraudulenta, busca e...
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STF garante funcionamento do hospital psiquiátrico no RJ em decisão liminar.
STF decidiu que Judiciário pode intervir em políticas públicas para garantir direitos fundamentais, segundo Tema 698. No desfecho do Tema...
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Abandono Afetivo: Justiça reconhece exclusão do sobrenome paterno em caso emocionalmente desamparado
8ª Turma Cível do TJDF decide ação de desconstituição de paternidade com exoneração alimentícia. Via @ibdfam | Por decisão unânime,...
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Demolições no Rio: Prefeito e Secretário combatem construções ilegais e geram prejuízo de mais de 1 Bilhão aos Narco Milicianos!
Impacto significativo das ações contra construções irregulares na cidade do Rio de Janeiro, combatidas para minar atividades ilícitas. VIU ESSA?...
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CNMP divulga diretrizes para combater a tortura em presídios: protegendo a dignidade e os direitos humanos.
O CNMP regulamentou a recomendação ao MP de medidas para prevenção e enfrentamento de estabelecimentos de privação, atividade fiscalização e...
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Decisão revolucionária: STF afirma que o uso de maconha não é crime.
Ministros do STF consideraram ilícita penalização excessiva em caso administrativo, alterando critérios de punição. Vídeo explicativo AQUI • Via @portalmigalhas...
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Empresa é condenada por práticas de concorrência desleal em ferramenta de busca pelo TJ-SP.
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP condenou varejista por uso indevido de marcas e termos concorrentes em links...
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Investigação de paternidade não interrompe prescrição de herança, afirma STJ: entenda a decisão.
Segunda Seção do STJ decide ação de reconhecimento de paternidade com prazo prescricional qualificado. Através da @consultor_juridico | A Corte...
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Suprema Corte dos EUA define regras para nomes em marcas comerciais: o que você precisa saber!
Suprema Corte dos EUA valida cláusula dos nomes no Lanham Act, proibindo registro de marca com nome de ex-presidente. Em...
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VÍDEO: ‘Desrespeito’ – Sebastião Reis critica ausência de advogado em sustentação
Na sessão da 6ª turma do STJ, o presidente compareceu à TV após indignação da presidência da turma. Via @portalmigalhas...
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Império Serrano conquista o coração da plateia com a beleza compatível vestida de Cupido no Samba Enredo!
Poliana Roberta, ex-participante de A Grande Conquista, apresentou samba enredo escola de samba Carnaval de 2025. Na noite espetacular desta...
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