Justiça

Base de dados com armas de caçadores, armas de cidadãos, da Polícia e da corporação para segurança pública. RAQUEL LOPESBRASÍLIA,...

Interpretação unifica jurisprudência do Tribunal com base no entendimento do STF sobre correção de créditos trabalhistas. A Seção Especializada em...

Maria Rita não divulgou o que teria sido levado pelos criminosos nem como aconteceu a abordagem nesta madrugada: "Quem tiver...

Ministros, por unanimidade, decidiram que a conduta do ex-presidente do TRT-2 não atende aos requisitos da lei de improbidade administrativa....

Toffoli, Fux e Fachin liberam ações no STF sobre marco civil da internet, responsabilidade de plataformas digitais e bloqueio de...

O PSB alega que o uso indevido de cortes de vídeos incentivava seguidores a gerar conteúdo com prêmios, desequilibrando o...

Guardas flagrados por câmeras de segurança não interferiram em agressões contra morador brutalmente espancado até a morte. Dois agentes da...

No Instagram, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank destacaram a prisão inédita por racismo no Brasil. Justiça Federal Rio, Day McCarthy....

A AGU manifestou ao Supremo inconstitucionalidade da lei de presidente Lula com dados do CNJ: menos de 5% dos presos...

Relator ressaltou que a responsabilidade civil do advogado requer comprovação de dolo ou culpa, dano efetivo e ação por danos...