Justiça
Ator e influenciadora detidos por envolvimento em esquema de fraude no RS
Operação do Deic RS, com apoio da Polícia Civil CE, desmantela fraude com Pix fraudadas e falsificação de documentos. Nesta...
Leia mais
TST: Ex-mulher garante 50% dos valores de ação trabalhista do ex-marido – Migalhas
Colegiado considerou condição estabelecida na ação de divórcio do casal. A 6ª turma do TST decidiu incluir a ex-esposa de...
Leia mais
Concessionária de rodovia é condenada por divulgação indevida de imagens de acidente pelo TJ-SP: Impacto na reputação e responsabilidade legal.
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação de concessionária de rodovia por acidente automobilístico, com reparação reduzida....
Leia mais
Candidatas garantem continuidade no concurso da PM de Goiás: a segurança da continuidade em destaque!
Eliminadas do concurso de soldado combatente da PM de Goiás por limitação de vagas. Ação direta de inconstitucionalidade pede tutela...
Leia mais
Mais um ato revisional de reforma militar é anulado pelo Judiciário, trazendo mudanças significativas.
O caso em Manaus envolve o SD Raimundo Nonato, reformado por invalidez, em processo revisional de aposentadoria no Tribunal de...
Leia mais
Banco: Falta de segurança de empregados durante greve de vigilantes resulta em condenação.
A 4ª Turma do TST negou recurso de banco por não garantir segurança de unidade, protegendo integridade física. A 4ª...
Leia mais
Juíza é afastada por decisão liminar ao favorecer escritório de advocacia
Juíza de Alagoas afastada por decisão liminar do Corregedor-Geral, seguindo os preceitos do Código e documentação apresentada. Via @portalmigalhas |...
Leia mais
Caravana de Direitos: atendimento jurídico itinerante aos afetados por enchentes no RS
O Ministério do Desenvolvimento lançou a Caravana de Direitos para ajudar vítimas das enchentes no RS, oferecendo assistência jurídica e...
Leia mais
OAB não pode atuar como assistente de defesa em casos de crime no exercício da função, decide STJ;
A Quinta Turma do STJ decidiu em segundo grau sobre suposto crime com mandado de segurança para garantir prerrogativas da...
Leia mais
Imunidade da Advocacia em Destaque: STJ absolve advogado acusado de injuriar promotora durante tribunal do júri – Análise do Caso
A Quinta Turma do STJ manteve a absolvição do advogado Claudio criminalista em recurso especial interposto. Via @sintesecriminal | A...
Leia mais
Império Serrano conquista o coração da plateia com a beleza compatível vestida de Cupido no Samba Enredo!
Poliana Roberta, ex-participante de A Grande Conquista, apresentou samba enredo escola de samba Carnaval de 2025. Na noite espetacular desta...
Leia mais
