Justiça
Garimpeiros confrontam policiais em Humaitá após operação da PF; suspeitos são detidos
Major Anderson Saif, da PM do Amazonas, revelou que garimpeiros usaram WhatsApp na praça pública de Humaitá para coordenar garimpo...
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Análise de Contrato de Franquia: TRT-1 encaminha para a Justiça Comum – Migalhas
Decisão baseada na jurisprudência do Supremo. 5ª turma determinou envio dos autos para Justiça comum. Por questões legais, a 5ª...
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Juramento diário à bandeira do Brasil: Projeto torna obrigatório no ensino médio e fundamental
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre símbolos naturais e redação. A Comissão de Educação da Câmara dos...
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Produtor Rural inocentado: TST decide que produtor-rural não é responsável por assassinato em fazenda
O crime não está relacionado ao trabalho. 8ª Turma do Tribunal: entendimento de crime, produtor rural, mecânico agrícola, depoimento do...
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STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de informações: entenda as medidas permitidas.
Ministro autoriza busca pessoal para apreender celular de ex-assessor em diligências investigativas complementares. O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo...
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Emenda à Constituição: Congresso ganha poder para suspender decisão do Supremo Tribunal Federal
A PEC 28/24, de autoria do deputado Reinhold Stephanes, está em medida no Congresso. Via @senadofederal | Uma Proposta de...
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Herman, Benjamin chega à presidência do STJ com postura otimista e realista – Expectativas do Ministério Público e da advocacia
Postura otimista e realista do ministro Herman Benjamin para enfrentar problemas do STJ no biênio 2024-2026, junto ao MP e...
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Barroso propõe participação do STF no debate sobre PECs que restringem seu próprio poder
Participação do Poder Judiciário em Propostas de Emenda e Decisões individuais de ministros, adequada para Audiências públicas sobre a Arena....
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STJ: Condenação mantida com base em testemunho crucial da vítima ao filho
O depoimento da vítima antes de morrer pode embasar a jurisprudência em casos de homicídio culposo. O testemunho que a...
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STJ analisa pagamento de honorários em transação tributária: quem deve arcar com os custos?
A 1ª Turma do STJ julga transação tributária, parcelamento, renúncia à discussion judicial, verba de condenação indevida. Via @consultor_juridico |...
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Andrew Garfield revela a verdade sobre especulações de que ‘La La Land’ foi inspirado em seu relacionamento com Emma Stone
Andrew Garfield e Emma Stone tiveram um romance de quatro anos, alimentando especulação sobre seu relacionamento na vida real. Anos...
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