Justiça

Regra da FTC dos EUA anularia cláusulas de não concorrência em contratos de emprego a partir de 4 de setembro....

A extinção da punibilidade equivale a uma absolvição para fins de promoção retroativa, mesmo sem previsão legal expressa, devido ao...

Auriney Brito é homenageado pelo Conselho Federal da OAB por sua liderança e conquistas na instituição histórica. Você já considerou...

A morte do réu acusado de crime doloso contra a vida antes do julgamento no Tribunal do Júri muda a...

Presidente da OAB-MT, Gisela, denunciou nova ameaça. Advogado alegou contato direto e medidas estabelecidas. Segurança levamos a sério. Através do...

Alexandre de Moraes autorizou comunicação monitorada e gravada de ex-policial Ronnie Lessa, réu e colaborador premiado, no presídio de Tremembé....

A propositura de ações idênticas configura litigância de má-fé, resultando em multa solidária à parte contrária, conforme determinação do Núcleo...

Frederico Siqueira, 43 anos, em aula de jiu-jitsu, foi abordado por homens armados. Atiraram, levado ao Hospital. SÃO PAULO, SP...

Ministros do STF e representantes dos Poderes se reuniram para discutir o assunto com participação dos presidentes nesta terça-feira. Na...

Grupo de Combate ao Crime Estabelece Central em Cena Aberta de Uso, desmantelando esquemas de lavagem. Em São Paulo, SP,...