Justiça
Homem com câncer tem plano de saúde reativado após cancelamento unilateral – Migalhas: a importância do cuidado em meio à batalha.
Juiz afirmou que não há acusações de fraude ou inadimplência, justificando a rescisão do contrato de plano de saúde para...
Leia mais
Mensagens do filho assassinado: Mãe em SP relembra o trágico adeus
Jovem LGBT foi encontrado baleado no final da noite em rua da Vila Natália, São Paulo. Suspeita de assassinato por...
Leia mais
Litigação de má-fé: a repetição de ações idênticas não é caracterizada
O colegiado considerou que a aplicação da multa exige comprovação de má-fé na repetição de ações não intencionais da parte...
Leia mais
Zelador é identificado por uso de herbicida que resultou na morte de cães na Barra da Tijuca.
Polícia investiga intoxicação de 40 cães por herbicida em local público; 7 cachorros morreram, moradores relatam. BRUNA FANTTIRIO DE JANEIRO,...
Leia mais
TRF-1: Autorização do Poder Executivo para entrada de Estrangeiros no Brasil – Migalhas
11ª turma considerou que a concessão de vistos é ato administrativo do Executivo, sem interferência judicial, em crise humanitária. A...
Leia mais
Ator e influenciadora detidos por envolvimento em esquema de fraude no RS
Operação do Deic RS, com apoio da Polícia Civil CE, desmantela fraude com Pix fraudadas e falsificação de documentos. Nesta...
Leia mais
TST: Ex-mulher garante 50% dos valores de ação trabalhista do ex-marido – Migalhas
Colegiado considerou condição estabelecida na ação de divórcio do casal. A 6ª turma do TST decidiu incluir a ex-esposa de...
Leia mais
Concessionária de rodovia é condenada por divulgação indevida de imagens de acidente pelo TJ-SP: Impacto na reputação e responsabilidade legal.
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação de concessionária de rodovia por acidente automobilístico, com reparação reduzida....
Leia mais
Candidatas garantem continuidade no concurso da PM de Goiás: a segurança da continuidade em destaque!
Eliminadas do concurso de soldado combatente da PM de Goiás por limitação de vagas. Ação direta de inconstitucionalidade pede tutela...
Leia mais
Mais um ato revisional de reforma militar é anulado pelo Judiciário, trazendo mudanças significativas.
O caso em Manaus envolve o SD Raimundo Nonato, reformado por invalidez, em processo revisional de aposentadoria no Tribunal de...
Leia mais
Divulgado resultado do Exame Nacional
Provas de seleção unificada de financiamento estudantil ocorrerão em 10 e 11/12. Edital prevê alternativa para pessoas afetadas por doenças...
Leia mais
