Justiça

Juízes devem estar plenamente conscientes das limitações do uso da inteligência artificial, que não consegue interpretar fielmente as nuances. Ferramentas...

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul abriu concurso para 30 vagas de auditor do estado, com salário...

Morte de jovem, 25 anos, em local desconhecido, em decorrência de agressão doméstica; corpo escondido em geladeira; perícia para o...

Imóvel de moradia é impenhorável, mas alegação é sujeita à execução e pode ser embargada à penhorada. Em casos onde...

Milton Ferreira da Silva, de 75 anos, está lutando para conseguir de volta a sua cidade com provas de documentação,...

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Empresas podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado pela Portaria Interministerial em setembro de 2024. A partir...

O Supremo Tribunal Federal não julgou o RE 592.616, contudo, o ISS deve ser excluído da base de cálculo do...

O suspeito não é da comunidade dominada por uma facção criminosa, portanto a acusação de associação se baseou em relatos...