Justiça

A comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência da Câmara já prevê, em código, que o projeto de...

Ministro do STF denuncia irregularidades em emendas de comissão para recursos públicos, reforçando a necessidade de transparência no orçamento público....

O caso foi julgado sob o rito da repercussão geral, com decisão definitiva, considerando a incidência de legislação específica, e...

Comissões permanentes alertam que R$ 4,2 bilhões bloqueados comprometem serviços públicos e execução orçamentária. A Câmara dos Deputados enviou ao...

TJ/MG destacou a violação de direitos da paciente que teve parto com feto morto e precisou recorrer ao Judiciário para...

Plenário reconheceu repercussão geral devido paralelismo das formas legislativo, princípio, infraconstitucionais, necessidade e imprescindibilidade de benefício de tipo. A Suprema...

Decisão do TJ/MG condena profissional por discurso discriminatório em vídeo, violando direitos fundamentais de liberdade de expressão e dignidade coletiva,...

Manutenção do sobrenome da ex-mulher pelo ex-marido após violência doméstica comprovada ofende princípios constitucionais da dignidade humana, violando direito potestativo...

Juliana Leite Rangel, 26, foi encontrada morta em Próximo-de-Natal com um tiro na cabeça. Investigação da Polícia-Federal está em andamento,...

Força Nacional chega ao estado após treinamento armado de traficantes no complexo da Maré, indicando crime organizado. A Força Nacional...