Justiça

Relembre casos hediondos de sequestros e saiba sobre os sobreviventes em todo o mundo. No universo da televisão brasileira, o...

Laudo divergente sobre capacidade do réu em entender fato criminoso. Jurados absolvido por capacidade imprópria reconhecida. Medida de segurança determinada....

Fragilidade de provas em acusação de fraude fiscal suscita dúvida sobre autoria delitiva e conjecturas. A vulnerabilidade ou falta de...

Justiça nega autorização judicial para emissão de passaportes de menores. Para prevenir o risco de sequestro internacional de menores, a...

Seis condenados por tráfico internacional e associação em esquema no aeroporto de Guarulhos. Cinco lideranças da quadrilha e uma mulher...

A 3ª Turma do STJ definiu que caução locatícia é direito real de garantia em concurso singular de credores. A...

A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, analisou cláusulas abusivas em contrato de...

X anunciou no sábado cópia digital da decisão judicial de Moraes, com ordens judiciais, multa diária e detenção. A plataforma...

A Constituição de 1988 equiparou a magistratura aos demais poderes, criando um ambiente propício para decisões de primeira e segunda...

TRF1 negou reconhecimento de paridade e integralidade de aposentadoria especial de oficial. Via @trf1oficial | A 9ª Turma do Tribunal...