Justiça

PEC 30/2024 assegura sustentação oral em todos tribunais, apoio da OAB, emenda constitucional proposta por senador para casos emblemáticos. VOCÊ,...

Dispensa por justa causa não impede prêmio conquistado. Decisão da 15ª Turma. A rescisão por justa causa não impede que...

A busca e apreensão de drogas em casa requerem elementos seguros para autorizar a ação de agentes públicos, sob pena...

Juíza Maysa Urzêdo, 1ª Vara Cível Iturama, resolução mérito processo, suspensão descontos contrato, prática proibida captação cliente. Via @portalmigalhas |...

Esquema recrutava brasileiros para terrorismo; mandado de prisão, busca e apreensão por contrabando de cigarros e eletrônicos. BELO HORIZONTE, MG...

A 3ª Turma do TRT-RS entendeu sobre troca de horário em trabalho unilateral, jornada fixada inicialmente, retorno após licença-maternidade e...

Vítima de 59 anos em moto BMW K1200 foi abordada por 2 homens em tentativa de assalto na Avenida Professor...

Tributaristas defendem que o STF siga a lógica da tese do século e isente tributos que não integram o faturamento...

1ª Turma do STJ decide que verba recebida por representante comercial não sofre IR, conforme Recurso Especial 1.996.707. No desfecho...

A 6ª turma do STJ deferiu, durante sessão nesta terça-feira, 6, um pedido de guarda municipal de Santa Cidade para...