Justiça

TJCE muda regra sobre trajes para acesso às dependências. Resolução interna define vestimenta adequada, proibindo bermudas e trajes curtos. O...

Juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, Sala de Apoio na Anuidade, Constrangimento ao Ser Profissional. Via @portalmigalhas | O magistrado...

A lista de processados inclui Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Patrícia Pillar, Tatá Werneck, Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid...

A Terceira Turma do STJ decidiu, por presunção absoluta, regime de comunhão parcial, eficácia retroativa e segredo judicial. Via @stjnoticias...

Ministros julgam recusa de transfusão por motivos religiosos e custeio de tratamento alternativo no plenário. Nesta quinta-feira, 8, o STF...

Lei Maria da Penha completa 18 anos com campanha pelo fim do feminicídio no país e medidas protetivas. Ao promover...

Janad Valcari entrou com pedido para remover reportagem do site de notícias que a cita em investigações em cinco Estados....

Min. Bruno Dantas anuncia na sessão plenária que AGU e Comissão de Solução Consensual promoverão autocomposição em consultorias jurídicas. O...

Advogados ampliam contratos com campanhas de marketing jurídico: Google e Meta Ads, presença online e estratégia eficiente. Viu? 🤩 Via...

O Ibama elevou a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ao editar a Portaria 260/2023, majorando tributos de postos de...