Justiça

O uso indevido da imagem gera danos materiais e morais, lesão extrapatrimonial, exigindo tutela de urgência e antecipação. Por meio...

A Fundação Renova e suas mantenedoras foram condenadas a pagar R$ 56 milhões em danos morais e veicular material publicitário...

A 5ª Turma do STJ analisou desdobramentos do caso em Habeas Corpus, decisão sobre prisão preventiva, regime de pena e...

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O caso é investigado pelo DHPP e pela PM, com fraturas nos dois, inquérito policial militar. Um indivíduo de 37...

A Procuradoria-Geral do Estado de SP lançou programa de acordo para pagamento de precatórios, com prazo e campanha de divulgação....

A transferência de veículos no Brasil terá mais agilidade com as plataformas biométricas do Registro Civil. Via @consultor_juridico | A...

Operação do Gaeco combate atividades ilícitas na região central de SP: agentes, segurança pública, trabalho ilegal, produtos de furto, torres...

A decisão de penhora de imóveis em execução fiscal foi motivada pela ausência de prequestionamento e reexame de matéria de...

Renan Rocha da Silva, influenciador digital, sofreu acidente na BR-116 em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. A Polícia Civil...