Justiça

Juiz rejeitou defesa de estado de necessidade e condenou réu por maus-tratos a Shih Tzu, ferindo gravemente o animal. Condenado...

Mandado de prisão contra Veiga Filho por estupro de vulnerável em colégio particular no interior de SP. Em Hortolândia, interior...

A saúde é direito de todos. Juiz de Redenção encaminha idoso para hemodiálise em Araguaia, evitando prolongamento do sofrimento. A...

2ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação da Microsoft por ação contra empresa de e-mail e arquivos importantes. Via @portalmigalhas...

A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, da 2ª Vara Cível,...

Ministro vê risco financeiro em suspensão liminar da lei que privatiza ações do Estado de São Paulo. O Ministro Luís...

Raquel Cattani, deputada estadual, foi achada morta em sua casa na zona rural do Pontal. A Polícia Civil investiga o...

A 10ª turma negou pedido de réu em processo criminal para revogar medida cautelar de monitoração por tornozeleira eletrônica. A...

Houve queda de 22,8% na taxa de homicídios no Brasil, a menor desde 46.328 no ano passado, com média de...

Gratificação especial sem critério objetivo para empregados demitidos sem justa causa é inconstitucional. A finalização de contrato de trabalho sem...