Justiça

Reafirmando o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção, no prazo prescricional, entre segurado e seguradora, definido em contrato...

O policial civil Fernando Contreras Siqueira, envolvido em 30 processos administrativos, inclui o de peculato, por ocorrência de tráfico. O...

Juíza titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, Luciana Nascimento dos Santos, analisou gravação de áudio feita com...

Juiz Federal em Caxias do Sul/RS fez discurso-de-ódio em discurso público, com declarações-feitas que atingem a cultura-religiosa e alimentam preconceito-social....

A Lei 9.394/1996 estabelece medidas de conscientização e combate à violência para a Turma do Tribunal Regional. A Lei de...

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, criticou o uso da violência policial e reforçou as responsabilidades das...

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil aborda crimes cibernéticos, promovendo investigações e impondo medidas,...

Regulação de abordagens e instrumentos para segurança pública, enfatizando respeito aos direitos humanos e valorização dos agentes de segurança, com...

Viúva acionou a seguradora após quatro anos do falecimento do marido, invocando o seguro de vida. Em uma decisão recente,...

A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a penhora de um residência-digna de alto padrão. A 12ª câmara...