Justiça

Parceria entre Positivo Tecnologia e Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia em projeto inovador de internalização e conciliação, com...

O presidente em exercício recebeu pedido de prorrogação do prazo de refinanciamento das dívidas de Minas Gerais no Regime de...

De janeiro a maio, a gestão de Tarcísio de Freitas apreendeu 2.509 celulares na capital paulista, mas apenas 1.025 foram...

Decisão garantiu pensão à criança após morte da avó servidora municipal, conforme entendimento do ECA e lei municipal complementar. A...

A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos chega a todas as unidades da federação, beneficiando a população...

TCU suspendeu licitação para contratação de empresas de comunicação digital pela Secretaria. Propostas técnicas em fase final. O TCU interrompeu,...

A Terceira Turma do TST responsabilizou a RN por acidente de moto em ação trabalhista, de testemunhas, benefícios previdenciários e...

Inquérito aponta que Júlia envenenou Luiz Marcelo no apartamento no Engenho, namorada da vítima, homicídio qualificado por agravante do motivo....

O Órgão Especial do TJSP declarou constitucionalidade de trechos da Lei Municipal 9.059/23 de Marília (SP), que prevê suspensão do...

CNJ ordenou juíza e grupo a fornecerem informações relevantes sobre interrupção de gravidez, saúde e sistema único, em projeto de...