Justiça

Promoção de eleição para presidência da OAB em Vitória da Conquista (BA) com prazos razoáveis, mandado de segurança, eleição suplementar...

A Justiça brasileira busca soluções de gestão e investimento em tecnologia para lidar com o grande volume de processos, incluindo...

Venda de animais em lojas fora de shoppings permitida com plano de prevenção para resgate em caso de enchentes e...

Colegiado ressaltou que não era possível conceder benefício previdenciário sem previsão legal e fonte de custeio. Quantias pagas a trabalhadoras...

A equipe de tecnologia do INSS detectou comportamento estranho na rede de computadores da direção em junho, acesso restrito foi...

Declaração ocorreu após crítica do desembargador sobre feminismo e mulheres "loucas atrás dos homens" e "assediando os homens". Durante a...

Lesão corporal contra mulher em academia de SP gera sentimento de irresignação e destaca forma de violência contra os direitos...

Câmara Criminal manteve condenação de servidor por fala homofóbica, reduzindo indenização de R$ 100 mil para R$ 6 mil. A...

Advogado conquista vitória judicial com auxílio-acidente e retroativos após acidente de 12 anos, importante para trabalhadores com limitações físicas. JÁ...

O presidente da OAB e o procurador-geral realizam gravações audiovisuais das audiências, com acesso imediato e íntegra do ato processual....