Justiça

Funcionário da Comunidade Terapêutica Efatá é o principal suspeito do crime onde paciente estava internada. Em Cotia, região metropolitana de...

Fernando Paes obteve HC no STJ para anular julgamento, e o processo será reavaliado pelo TJ/PR em sessão virtual telepresencial....

Obrigações previstas na LAI são descumpridas por tribunais brasileiros, conforme levantamento feito em sistema eletrônico de forma expressa. Alguns tribunais...

Crime em 21/12/2020 na casa da família em SP: detido segunda-feira por questões de herança. Briga violenta captada por circuito...

Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, conhecida como Lei das Drogas, que trata do consumo pessoal e...

O vínculo de emprego é caracterizado pela subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade, conforme juízo da 7ª Turma. Para garantir...

Os autores, entre 20 e 25 anos, foram presos em menos de 24 horas após a tentativa de roubo com...

Migalhas pediu a operadores do Direito palavras a banir na comunicação jurídica, facilitando o acesso à Justiça. Desde que assumiu...

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto de lei para o bem-estar animal, com atendimento médico-veterinário provisório. Via @camaradeputados...

A imunidade do presidente foi ampliada, mas há limites. Atos de competência podem ser contestados, inclusive nas eleições de 2020...