Justiça

Animais transportados ilegalmente em gaiolas pequenas de papelão na BR-293. Homem responderá por maus tratos à fauna, informou a PRF....

Ministro STJ suspende sete ações coletivas para evitar decisões antagônicas e garantir uniformidade no tratamento. Para garantir a harmonia nas...

Alvo do CNJ por negar preferência a advogada em Tribunal Regional do Trabalho, contracheque mais robusto, rendimentos acima do teto....

Corpo de Salomão encontrado em estacionamento no Mutá, ponto turístico. Redes sociais agitadas com a rotina de treino e dicas...

Alicia, da Faculdade, condenada a 5 anos de reclusão por desviar R$1 mi de colegas para benefícios pessoais, devendo ressarcir...

Presidente Lula sanciona lei 14.905/24, atualizando Código Civil com índice de juros, perdas e danos, taxa legal do Conselho Nacional...

Operação da PF investiga Ronald Roland por relação com tráfico internacional de drogas e o PCC na Terra Fértil. Na...

Estudante de Medicina condenada por desviar R$ 927 mil. Pena: regime semiaberto, pagamento de indenização e condições impostas pelo juiz....

Na quinta-feira passada, 27, a 11ª câmara Cível do TJ/GO analisou ação com altos valores monetários atualizados. Via @portalmigalhas |...

A ANPD suspendeu nova política de privacidade da empresa, com sistemas de inteligência artificial, em operação no Brasil. A Autoridade...