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Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto de lei para o bem-estar animal, com atendimento médico-veterinário provisório.
Via @camaradeputados | A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante abrigo temporário ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa.
Os animais merecem cuidado e proteção, pois são seres vivos que necessitam de atenção constante. É fundamental garantir o bem-estar desses seres vivos em todas as circunstâncias.
Projeto de Lei: Garantindo o Bem-Estar Animal
Em conformidade com o Projeto de Lei 4461/23, o lar provisório para animais deve ser providenciado pelo Poder Executivo do local de residência do detento. A versão aprovada pela Comissão de Segurança Pública, sob a recomendação do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), segue as diretrizes propostas pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).
O foco principal dessa iniciativa é assegurar o bem-estar do animal, um ser vivo que, de repente, se vê privado da liberdade de seu tutor. Esses animais, muitas vezes, são abandonados sem os cuidados essenciais de alimentação, água, abrigo e até mesmo atendimento médico-veterinário em situações mais críticas.
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O relator, Bruno Ganem, ressalta a importância dessa proposição não apenas para o animal em questão, mas também para a sociedade como um todo. Ele enfatiza a necessidade de garantir que esses seres vivos não sejam negligenciados em momentos de privação de liberdade de seus tutores.
Os próximos passos incluem a análise conclusiva do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado, garantindo assim a proteção e o bem-estar dos animais em situações de lar provisório.
Essa medida visa não apenas atender às necessidades básicas dos animais, mas também promover uma conscientização sobre a importância do cuidado e respeito a esses seres vulneráveis em nossa sociedade.
Reportagem por Luiz Gustavo Xavier
Edição por Wilson Silveira
Fonte: @camaradeputados
Fonte: © Direto News
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