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Projeto aprovado em votação simbólica no Novo requer mudanças na carga horária básica do ensino médio, com regra de transição para ensino técnico.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que implementa transformações no Ensino Médio. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, sendo agora encaminhado ao Senado.
As mudanças propostas no Ensino Médio visam adequar o currículo às necessidades atuais dos estudantes, promovendo uma abordagem mais dinâmica e interativa. O Novo Ensino Médio busca preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho e da sociedade contemporânea, incentivando a busca pelo conhecimento e o desenvolvimento de habilidades essenciais para o futuro.
Discussão sobre Mudanças no Ensino Médio
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto referente ao Ensino Médio segue para análise no plenário do Senado. O relatório elaborado pela professora Dorinha Seabra, do União-TO, foi apresentado pela primeira vez na semana passada. A votação do projeto estava agendada para esta terça-feira, porém, emendas foram propostas, levando a senadora a realizar alterações no texto. Uma das mudanças significativas foi a reintrodução da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica (FGB) para o Ensino Médio.
As alterações foram oficializadas na terça-feira (18), e o senador Marcos Rogério, do PL-RO, solicitou mais tempo para analisar o texto. Na quarta-feira, a senadora acatou novas emendas relacionadas ao projeto. Além do relatório favorável, a comissão aprovou um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário.
Durante a votação do projeto, um estudante foi retirado do recinto por seguranças da Polícia Legislativa. Segundo relatos de estudantes ao g1, o jovem segurava uma placa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio e foi abordado pelo segurança, resultando na interrupção temporária da reunião. Ao retomar os trabalhos, o senador Flávio Arns, do PSB-PR, comentou sobre o incidente e expressou a necessidade de um procedimento uniforme nessas situações.
No que diz respeito à carga horária obrigatória, a proposta original do governo, aprovada pela Câmara em março, previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, o relatório da senadora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para matérias optativas.
Após reunião com o Ministério da Educação, a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica. No Ensino Médio Técnico, as horas de formação geral básica foram definidas em 2,2 mil a partir de 2025. O relatório também determinou que, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo da configuração do curso.
Em relação à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio, o assunto ainda está em discussão e deve ser abordado em futuras reuniões.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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