O ministro Luís Felipe Salomão acredita que há cultura de litígio no Brasil, prejudicando a conciliação consensuais e soluções consensuais no sistema de Justiça, e afetando a sociedade conflituosa pelo sistema de conflitos.
Para Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Brasil é um dos países que mais resolvem processos judiciais pelo leito processual, o que pode indicar uma cultura de litígio. A conciliação é uma das formas mais eficazes de resolver conflitos, mas não é usada de forma eficaz no Brasil. Dessa forma, o Judiciário é sobrecarregado com processos que poderiam ser resolvidos por meio de conciliação.
Salomão defende que a conciliação não é feita de forma eficaz no Brasil, ao contrário de outros países, e que a cultura de litígio é um dos principais problemas. Com isso, o Judiciário se torna sobrecarregado. No entanto, ele também destaca que a conciliação tem sido utilizada com mais frequência em outros países, como o Canadá, onde a conciliação é uma ferramenta eficaz para resolver conflitos, o que poderia inspirar mudanças no Brasil.
Conciliação e soluções concursais
O ministro Luís Felipe Salomão abriu um evento sobre conciliação na USP, destacando a necessidade de avançar em outras soluções para uma sociedade em colapso, que não consegue resolver problemas exclusivamente pela via litigiosa. Salomão refletiu sobre autoritarismo, corrupção do sistema e elaboração de soluções pacíficas para uma sociedade conflituosa à luz de três autores: Javier Marias, Franz Kafka e Augusto Cury. Para ele, as reflexões devem levar à discussão sobre como alterar a cultura de resolver problemas exclusivamente pela via litigiosa, e destacou que há atualmente um movimento mundial pela conciliação.
Conciliação, não há dúvida de que há uma situação de colapso, onde um ministro de uma corte superior aprecia mais de 40 recursos por dia. Nós precisamos avançar em outras soluções, como soluções consensuais, soluções de Justiça, soluções pacíficas, soluções para a sociedade, soluções para o sistema, soluções para os conflitos, soluções para a cultura, soluções para o litígio.
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O ministro destacou que há atualmente um movimento mundial pela conciliação, e que estamos vivendo, no mundo todo, experimentos muito interessantes sobre soluções adequadas a uma nova realidade. Para esse novo tipo de sociedade se imaginam fórmulas diferentes, fora do Judiciário, para a resolução de conflitos. Em muitos desses casos, essas fórmulas foram experimentadas pela administração pública. Outro ponto importante, para Salomão, é falar sobre o papel das agências reguladoras, subaproveitadas atualmente, precisávamos, realmente, de uma revisão para ver por que as agências reguladoras não previnem o litígio.
O evento na USP terá seminários nesta quarta-feira (6/11), das 9h às 17h, e nesta quinta-feira (11), das 14h30 às 17h. As palestras são gratuitas e abertas ao público.
Fonte: © Conjur
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