Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra aponta violência de gênero contra uma parcela de mulheres negras, violando a Lei Maria da Penha.
A violência contra a mulher é uma questão grave no Brasil, afetando diretamente a vida e a dignidade de milhares de pessoas. A Lei Maria da Penha foi criada para proteger essas mulheres de violência, promovendo sua segurança e direitos. Além disso, a lei visa combater a violência no âmbito doméstico e familiar, que é uma das principais causas de morte entre as mulheres no Brasil.
Com o objetivo de combater a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha estabelece mecanismos de proteção e apoio às vítimas. Além disso, a lei visa prevenir a violência contra a mulher, promovendo a conscientização e a educação sobre os direitos e a importância da igualdade de gênero.
Desconhecimento sobre a Lei Maria da Penha
Uma parcela significativa de mulheres negras no Brasil, cerca de 70%, desconhece completamente as medidas protetivas que podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe. Essa falta de conhecimento sobre as medidas protetivas é um desafio para enfrentar a violência de gênero, que é uma realidade cruel para muitas mulheres negras no país. Segundo o relatório Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, realizado pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, aproximadamente 70% das mulheres negras não sabem muito sobre as medidas protetivas disponíveis para elas.
Violação da Lei Maria da Penha
Os dados da pesquisa revelam que a parcela de mulheres negras que desconhece a Lei Maria da Penha é de 8%, enquanto 22% delas declaram conhecer muito da legislação. Isso sugere que há uma falta de conhecimento e acesso a informações sobre a lei, o que pode dificultar as vítimas de violência em buscar ajuda e proteção. Além disso, a pesquisa também aponta que a parcela de mulheres que afirma conhecer muito do assunto ou não conhecer nada é a mesma, o que é um indicador de que há uma falta de educação e conscientização sobre a lei e as medidas protetivas disponíveis.
Violência contra a mulher negra
A violência de gênero é uma realidade cruel para muitas mulheres negras no Brasil. De acordo com pesquisas complementares, como as do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), as mulheres negras são as principais vítimas da violência de gênero. A pesquisa nacional revela que a parcela de mulheres negras que diz desconhecer totalmente a Lei Maria da Penha é de 8%, contra 22% que declaram conhecer muito da legislação. Isso sugere que há uma falta de conhecimento e acesso a informações sobre a lei, o que pode dificultar as vítimas de violência em buscar ajuda e proteção.
Desconhecimento sobre medidas protetivas
A pesquisa também revela o ceticismo quanto à efetividade da legislação vigente. Na avaliação de metade (49%) das mulheres negras, a Lei Maria da Penha protege as mulheres apenas de modo parcial. Um terço (30%) acredita que a lei as protege e um quinto (20%) que não tem efeito prático. Isso sugere que há uma falta de confiança nas instituições e na capacidade da lei em proteger as mulheres. Além disso, a pesquisa também aponta que a parcela de mulheres que afirma conhecer muito do assunto ou não conhecer nada é a mesma, o que é um indicador de que há uma falta de educação e conscientização sobre a lei e as medidas protetivas disponíveis.
Karla, uma das entrevistadas, faz parte do grupo de mulheres negras que acreditam que a Lei Maria da Penha funciona apenas no papel. Essa percepção advém de experiência própria. Ela sofreu inúmeras agressões de seu ex-companheiro e, mesmo tendo provas e testemunhas a seu favor, não conseguiu uma medida protetiva severa o suficiente para proteger a si e a seus filhos. Uma de suas filhas foi, inclusive, abusada sexualmente pelo ex-parceiro, que perpetrou todos os tipos de violência contra a mulher – sexual, física, patrimonial, psicológica e moral – dentro da família de Karla. Ela fez boletim de ocorrência 18 vezes e chegou a esperar por atendimento, em uma delegacia, por 12 horas, oportunidade em que um agente minimizou a ida dela à polícia, quando teve o braço quebrado pelo ex-marido e desejava registrar a violência sofrida.
Desconhecimento e ceticismo
A pesquisa nacional revela que o ceticismo quanto à efetividade da legislação vigente é generalizado entre as mulheres negras. A parcela de mulheres que diz desconhecer totalmente a Lei Maria da Penha é de 8%, contra 22% que declaram conhecer muito da legislação. Isso sugere que há uma falta de conhecimento e acesso a informações sobre a lei, o que pode dificultar as vítimas de violência em buscar ajuda e proteção. Além disso, a pesquisa também aponta que a parcela de mulheres que afirma conhecer muito do assunto ou não conhecer nada é a mesma, o que é um indicador de que há uma falta de educação e conscientização sobre a lei e as medidas protetivas disponíveis.
A falta de conhecimento e acesso a informações sobre a lei e as medidas protetivas disponíveis é um desafio para enfrentar a violência de gênero, que é uma realidade cruel para muitas mulheres negras no país. Além disso, o ceticismo quanto à efetividade da legislação vigente é uma barreira para que as mulheres busquem ajuda e proteção. É fundamental investir em educação e conscientização sobre a lei e as medidas protetivas disponíveis para que as mulheres possam se proteger e buscar ajuda em caso de violência.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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