O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico das ações dos entes federados na promoção da alfabetização na idade certa, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que envolve a Rede, Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização.
Para os gestores das redes municipais e estaduais de ensino, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um desafio importante, pois promove a melhoria da qualidade da educação básica. É fundamental garantir que as escolas atendam aos requisitos necessários para concorrer aos recursos financeiros oferecidos pelo Selo.
Durante o período de inscrição, muitas redes de ensino estão trabalhando arduamente para garantir que os processos de alfabetização das crianças sejam mais eficazes. Isso inclui a implementação de novos métodos de ensino e a capacitação de professores. O objetivo é garantir que todas as crianças desenvolvam habilidades de leitura e escrita de qualidade. Com o Selo Nacional, é possível identificar as boas práticas de alfabetização e promover a troca de experiências entre as redes de ensino.
Compromisso Nacional para Alfabetização das Crianças
A estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) visa assegurar o direito à alfabetização das crianças, com foco em práticas eficazes desenvolvidas pelas secretarias de educação estaduais, municipais e distrital. A participação é pública e aberta a todas as secretarias de educação brasileiras, desde que atendam aos pré-requisitos estabelecidos.
Rede Nacional de Articulação e Gestão
A inscrição deve ser realizada pelos articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O processo envolve a acessibilidade ao módulo ‘CNCA’ para resposta às questões do questionário de inscrição.
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Alfabetização das Crianças – O Desafio da Alfabetização
As secretariais estaduais e distrital devem responder a 21 questões, enquanto as secretariais municipais respondem a 20. Após essa etapa, é necessário realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Todos os documentos entregues devem estar em PDF e assinados, com as informações prestadas atualizadas.
Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização
O emblema do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização está dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, com o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em uma data a ser definida.
Compromisso Nacional para Alfabetização – Garantindo a Alfabetização das Crianças
Entre os objetivos do selo, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Para mais informações, acesse o Guia do Participante.
Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Fonte: © MEC GOV.br
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