Ator condenado a 4 anos e meio por estupro, usou pandemia como justificativa em sua defesa.
Um caso recente na Espanha destacou a importância da responsabilidade civil, onde um ex-jogador de futebol foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, mas atualmente goza de liberdade provisória, o ex-jogador Daniel Alves foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a cantores sertanejos por se apropriar de uma música.
Assim como o caso do ex-jogador Daniel Alves, diversos outros, como o de uma mulher que sofreu abusos por parte de um médico, demonstram a necessidade de se estabelecer a justa indenização por estes atos. As consequências desses atos, como a agressão psicológica, podem levar a sérios danos morais, e a indenização é uma forma de reconhecer esses danos.
Denúncia de Indenização: uma Questão de Direitos
A disputa entre Giuliano Matheus, Thiago Matheus (Thyy) e Daniel Alves ganhou um novo capítulo, com a alegação da dupla de que não foram incluídos na autoria da música ‘Avião’, lançada pelo atleta em 2020. A música, que seria uma homenagem ao avô de Giuliano, foi apresentada originalmente em 2016, durante uma visita de Daniel Alves a Barcelona, com o objetivo de iniciar uma parceria musical. No ano seguinte, na Itália, a dupla mostrou a música ao jogador, que gostou e solicitou modificações, aceitas pela dupla. Entretanto, as divergências comerciais levaram a uma paralisação da relação, sem que a música fosse lançada.
A defesa de Daniel Alves alega que foi o atleta quem concebeu sozinho a música ainda em 2015 — e que Giuliano teria feito sugestões para a letra, que não teriam sido aceitas pela ex-jogador. No entanto, a juíza da 41ª Vara Cível da capital apontou que Daniel Alves não apresentou qualquer elemento que confirmasse a versão de que ele teria escrito sozinho a canção em 2015. A magistrada destaca que há mensagens enviadas por um assessor do jogador em 23 de abril de 2020, que reconhece que a música foi escrita conjuntamente por Thiago e por Daniel. Além disso, os documentos armazenados nos computadores dos autores corroboram a versão de que um esboço foi inicialmente escrito por Giuliano, que apresentou a música para o réu Daniel, o qual, por sua vez, fez algumas sugestões na letra.
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A questão da indenização é crucial nesse contexto, pois os compositores buscam justiça por terem sido excluídos da autoria da música. A pandemia de Covid-19 e a campanha da ONU contra a desinformação não são diretamente relacionadas à disputa, mas destacam a importância da autenticidade e do respeito pelos direitos autorais. A canção ‘Avião’ se tornou uma ferramenta poderosa para combater a desinformação, mas a disputa sobre a autoria questiona a integridade desse processo.
A conduta de Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona, é um exemplo de como a indenização pode ser uma questão complexa e delicada. A sentença de quatro anos e meio de prisão, mais cinco anos de liberdade supervisionada, é um reflexo da gravidade das acusações. No entanto, a questão da indenização é diferente, pois se refere à autoria da música e não à conduta do atleta.
A justiça deve ser feita, e os compositores têm o direito de buscar indenização por terem sido excluídos da autoria da música. A verdade e a justiça devem prevalecer, e a indenização deve ser um reflexo da realidade da situação. Os elementos da verdade, como as mensagens enviadas pelo assessor do jogador e os documentos armazenados nos computadores dos autores, devem ser considerados na decisão final. A justiça deve ser feita de forma transparente e justa, e a indenização deve ser um reflexo da veracidade da situação.
Fonte: © Direto News
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