O ministro Flávio Dino disse que o ativismo judicial pode ser útil para valorizar o diálogo entre os Três Poderes, mas não deve substituir decisões do sistema.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu a independência e a imparcialidade do sistema judiciário brasileiro em 12 de abril. Para ele, em uma democracia, não é possível que o judiciário seja ‘silenciado e amordaçado’. Isso, de acordo com ele, é um sinal de que o sistema não está funcionando corretamente.
Flávio Dino ainda citou críticas feitas à Corte sobre eventual ‘ativismo’ na atuação dos ministros. Ele emocionou ao dizer que ‘o silenciamento é submetido a uma ditadura’. Ele ainda sublinhou que ‘a democracia precisa de um sistema judiciário vivo, que não esteja amordaçado ou silenciado’. Ele fez um apelo pelo respeito aos magistrados.
Democracia e Silenciado: Um Desafio para o Brasil
O ministro Dino, membro do Conselho Nacional de Justiça, participou de uma reunião presidida pelo ministro Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nesse contexto, Dino enfatizou que a democracia não pode ser silenciada, elevando a voz do diálogo e da sociedade civil. Segundo ele, a valorização do diálogo com a sociedade é um elemento fundamental na tomada de decisões, seja no que diz respeito a emendas, orçamento, meio ambiente ou outras questões relevantes. Isso é particularmente verdadeiro em países como o Brasil, onde a sociedade exige transparência e rastreabilidade em suas ações.
Dino, relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. Nesse sentido, as decisões da Corte nessa seara têm gerado atritos entre os Três Poderes, pois muitos dos argumentos contra o ativismo da Corte são baseados em interesses políticos e econômicos. No entanto, Dino enfatizou que os julgamentos da Corte são feitos com base no sistema jurídico em vigor, respeitando as decisões que impactam a vida do país.
A crítica ao ativismo da Corte é frequente, mas muitas vezes baseada em interpretações equivocadas. Dino salientou que essas críticas normalmente vêm de aqueles que não gostam das decisões do Supremo. Além disso, ele ressaltou a importância do sistema de freios e contrapesos, que deve garantir a independência do Judiciário e impedir o silenciamento da sociedade.
Em uma recente decisão, o ministro Dino rejeitou um pedido do governo para flexibilizar as regras impostas para os repasses, vistas como excessivas pelos parlamentares. Esse tipo de decisão pode gerar atritos entre os poderes, mas é fundamental para garantir a independência da Corte e evitar que o poder seja concentrado em uma única entidade.
A democracia não pode ser amordaçada; ela precisa de espaço para o diálogo e a participação dos cidadãos. Dino, ao participar dessa reunião, demonstrou sua preocupação com a valorização do diálogo e a necessidade de uma sociedade mais ativa e informada. Isso é um passo importante para garantir que a democracia seja verdadeiramente representativa da vontade do povo.
Fonte: © Direto News
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