Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e apoio do Instituto Nacional.
Uma brasileira residente nos Estados Unidos apresentou uma Ação Penal por estelionato amoroso contra Leniel Borel de Almeida Junior, engenheiro e pai do menino Henry Borel, que se tornou um caso de grande repercussão nacional. A ação foi baseada na Lei Maria da Penha e denuncia violência psicológica e física.
Leniel Borel é acusado de manipulações financeiras e agressões psicológicas contra a autora da ação, que afirma ter sido vítima de um relacionamento abusivo. A ação penal foi apresentada à Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro e busca responsabilizar Leniel Borel por seus atos. A justiça deve ser feita e a vítima busca reparação pelos danos sofridos. A Lei Maria da Penha é um importante instrumento para proteger as mulheres contra a violência doméstica e é fundamental que seja aplicada em casos como esse.
Leniel Borel: Um Caso de Estelionato Amoroso e Manipulações Financeiras
A vítima, representada pelos advogados do INCVF – Instituto Nacional de Combate a Violência Familiar, relata ter sofrido estelionato amoroso e financeiro, além de agressões psicológicas e físicas durante o relacionamento iniciado em 2021. O INCVF, que atua em 24 estados do país, prestou apoio imediato à vítima após ter sido procurado por ela.
A ação inclui o pedido de medidas protetivas de urgência, com o objetivo de resguardar a segurança e integridade da vítima, conforme as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
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O Relacionamento e as Manipulações Financeiras de Leniel Borel
Segundo as alegações apresentadas pela vítima na Ação Penal, o relacionamento entre ela e Leniel Borel começou virtualmente, em um grupo de apoio a uma causa judicial de grande repercussão no Brasil. A vítima relatou que, motivada pela empatia com Leniel, que afirmava ser pai de uma criança vítima de homicídio, acabou se envolvendo emocionalmente e, posteriormente, foi alvo de manipulações psicológicas e financeiras por parte do acusado.
Durante o período da relação, a vítima descreveu que Leniel a ‘induziu a realizar transferências financeiras para ajudá-lo a arcar com despesas processuais e projetos pessoais’, totalizando cerca de US$ 60.000. No início, os valores transferidos foram de US$ 3.000, mas com o tempo, os pedidos financeiros se tornaram cada vez mais frequentes.
Ainda no contexto do relacionamento, a vítima relatou que o acusado solicitou que ela financiasse viagens para Orlando, aluguel de uma casa próxima ao parque da Disney, e a aquisição de um veículo. ‘Leniel sempre dizia que precisava de minha ajuda para conseguir dar continuidade aos projetos em memória do filho’, afirmou a vítima. Além disso, ela declarou ter investido em negócios sugeridos pelo acusado, como a abertura de uma ONG em homenagem ao filho e uma loja de motos elétricas.
Agressões Psicológicas e Medidas Protetivas
Nas declarações prestadas, a vítima mencionou ainda ter sido alvo de agressões psicológicas frequentes. De acordo com seus relatos, Leniel utilizava ‘frases depreciativas e ofensivas’ com o objetivo de desestabilizá-la emocionalmente, aproveitando-se de sua vulnerabilidade e confiança.
Em uma ocasião específica, durante uma viagem aos Estados Unidos, a vítima afirma que foi agredida fisicamente pelo acusado em um estacionamento no parque da Disney, ‘sob olhares de outras pessoas’. Além disso, alega ter sido intimidada a não relatar o ocorrido e que, em seguida, o acusado apagou as mensagens de texto trocadas, para evitar provas do incidente.
Foi solicitado, ainda, um exame pericial no aparelho telefônico da vítima, com o objetivo de coletar provas adicionais do estelionato amoroso e das manipulações financeiras cometidas por Leniel Borel.
Fonte: © Direto News
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