ouça este conteúdo
Janad Valcari entrou com pedido para remover reportagem do site de notícias que a cita em investigações em cinco Estados.
A Justiça do Tocantins agiu de forma rápida e determinou a retirada do ar do site de notícias DCM – Diário do Centro do Mundo, após um pedido da deputada estadual Janad Valcari, do PL. A decisão foi proferida pela juíza de Direito Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª vara Cível de Palmas, garantindo assim a proteção dos direitos da parlamentar.
A decisão da Justiça em atender ao pedido da deputada demonstra a importância do Judiciário na garantia da integridade e reputação dos envolvidos em casos delicados. A Justiça deve sempre agir de forma imparcial e justa, assegurando que os direitos de todos sejam respeitados. site de notícias
Justiça: Pedido de Remoção de Conteúdo Leva à Suspensão de Site
Até a manhã desta quinta-feira, 8, o Diário do Centro do Mundo (DCM) ainda não estava acessível. Uma matéria publicada em novembro de 2023 afirmava que Janad Valcari teria lucrado R$ 23 milhões em um esquema que envolvia prefeituras e a banda Barões da Pisadinha, da qual a deputada era empresária até dezembro. O filho de Janad assumiu a administração da banda posteriormente.
A reportagem gerou descontentamento por parte da deputada, que recorreu à Justiça para solicitar a remoção do conteúdo. A juíza Edssandra determinou inicialmente que o DCM retirasse a matéria do site. Como não houve resposta da equipe responsável pelo portal, a defesa de Janad solicitou ao NIC.BR o congelamento do domínio até a remoção da reportagem.
Artigos Relacionados
O NIC.BR, órgão responsável pela coordenação dos serviços de internet no Brasil, informou que não era tecnicamente viável remover apenas o link específico, sugerindo o bloqueio completo do domínio. Assim, a Justiça acatou o pedido de suspensão total do site para garantir a eficácia da decisão, devido à falta de comunicação e ao descumprimento da ordem inicial pelo DCM.
A juíza determinou o congelamento do domínio www.diariodocentrodomundo.com.br, suspendendo as contas administrativas relacionadas. A decisão provocou reações do DCM e de entidades que defendem a liberdade de imprensa. Durante uma transmissão ao vivo, o diretor-adjunto do site, Kiko Nogueira, criticou a medida, enquanto o editor Fernando Miller a considerou uma tentativa de censura.
A ABI divulgou uma nota repudiando a decisão do Judiciário tocantinense, defendendo a liberdade de imprensa e condenando a censura ao site. Na noite de ontem, 7, a juíza Edssandra Barbosa revogou a decisão inicial após o DCM comunicar a exclusão da reportagem, encerrando assim a restrição sobre as demais atividades no domínio.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo