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A PF informou ao STF sobre o uso de violência nas vias durante a sessão solene de reforma tributária.
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) estão sendo acusados de cometer injúria real, caracterizada pelo uso de violência ou agressão para ofender alguém, durante um conflito no plenário da Câmara (veja o vídeo abaixo). Segundo o Código Penal, a pena para o crime de injúria real varia de três meses a um ano de detenção, além de multa e da penalidade correspondente à violência empregada.
Em meio à confusão, a PF solicitou mais tempo para concluir as investigações e pediu ao STF que analise se Donato, autor da denúncia contra Quaquá, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), envolvido na briga, também devem ser formalmente investigados pelo incidente. O incidente ocorreu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária na Câmara, em dezembro do ano passado, evidenciando a gravidade das ofensas verbais proferidas no ambiente político.
Discussão acalorada resulta em agressão e injúria no plenário da Câmara
Quaquá e Donato estavam envolvidos em uma discussão intensa quando o petista acabou agredindo seu colega com um tapa, em meio a um cenário onde parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na sessão solene. Enquanto isso, os oposicionistas protestavam veementemente contra Lula. Durante a confusão, Quaquá teve seu braço puxado e proferiu uma ofensa homofóbica direcionada ao deputado Nikolas Ferreira.
Donato relatou que a agressão física ocorreu enquanto ele tentava conter a turbulência no ambiente. Diante disso, o parlamentar decidiu acionar a polícia e solicitou uma investigação contra Quaquá por injúria real, caracterizada quando há violência envolvida. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, manifestou-se a favor da abertura dessa investigação.
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Após a intervenção da Polícia Federal, Quaquá emitiu uma nota alegando que reagiu às ofensas proferidas por Nikolas e Donato contra o presidente Lula. Em um momento tenso, Quaquá acabou agredindo seu colega Messias Donato no plenário da Câmara.
Donato afirmou que sua reação foi motivada por discursos misóginos e homofóbicos de Quaquá. As autoridades, incluindo o Supremo Tribunal Federal, foram acionadas para analisar a situação.
A PF destacou que a conduta delitiva de Quaquá foi uma reação à agressão que ele próprio sofreu. No entanto, ressaltou que tanto Quaquá quanto Donato demonstraram um comportamento injurioso que resultou em atos de agressão, configurando o crime de injúria real.
Diante disso, o STF deverá decidir se os deputados Nikolas e Donato também serão alvo de investigação nesse episódio. As declarações dos parlamentares envolvidos refletem versões conflitantes dos acontecimentos, com cada um defendendo sua posição com veemência.
Washington Quaquá argumentou que os dois deputados quebraram o decoro ao ofender publicamente o presidente da República com xingamentos, resultando em uma agressão que ele reagiu. Por outro lado, Messias Donato afirmou que Quaquá proferiu insultos homofóbicos e misóginos antes de agredi-lo com um tapa, sem que ele tivesse revidado com violência.
A situação, que teve início durante a sessão de promulgação da reforma tributária, levanta questões sobre o uso de violência e injúria nas vias políticas, destacando a necessidade de uma reforma comportamental no cenário político atual.
Fonte: © Direto News
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