Garantir qualidade e equidade na educação básica por meio de programas específicos, valorizando profissionais e desenvolvimento integral, especialmente durante a pandemia de covid-19.
A desenvolvimento das oportunidades educacionais para todos os brasileiros foi central durante o ano de 2024, com o Ministério da educação empenhado em melhorar a educação básica. Isso envolveu o foco na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, com programas e ações específicas para cada etapa, bem como ações transversais que promovem a colaboração entre os diferentes níveis de governo.
Algumas das estratégias implementadas visaram melhorar a qualidade do sistema de ensino, garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação de alta qualidade, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica. Além disso, foram investidos esforços na educação superior, com o objetivo de preparar os jovens para o mercado de trabalho e para a educação contínua. Com essas medidas, o governo visava criar uma educação mais inclusiva e equitativa, onde todos os cidadãos possam alcançar seu potencial.
Forte Investimento na Educação Básica
A Secretaria de Educação Básica (SEB) priorizou a valorização dos profissionais da educação, o desenvolvimento integral, a superação das desigualdades, a inclusão e a justiça social, em paralelo com o fortalecimento do sistema de ensino. Esses objetivos impulsionaram a implementação de programas específicos, focando na ampliação da oferta de educação infantil, na garantia de matrículas de tempo integral, na promoção da alfabetização e do aprendizado na idade certa, especialmente para crianças afetadas pela pandemia de covid-19. Além disso, foram investidos esforços para aumentar a qualidade do ensino médio, assegurar o transporte escolar e a alimentação para os alunos, aumentar a conectividade nas escolas e incentivar a permanência estudantil.
Programas de Apoio à Educação
O programa Pé-de-Meia, por exemplo, oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, visando promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos nessa etapa de ensino. O programa funciona como uma poupança, que, se forem cumpridos todos os critérios, pode beneficiar os alunos participantes com R$ 9.200 ao final do 3º ano do ensino médio. Lançado no início do ano, o programa foi ampliado em agosto de 2024, passando de 2,8 milhões para 3,9 milhões de estudantes participantes. O investimento anual previsto para o Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões – valor estimado para um ano completo do programa considerando que todos os beneficiários cumpram todos os requisitos necessários para receber todos os benefícios.
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Desafios e Oportunidades na Educação
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis, pois o suporte financeiro oferecido contribui para aliviar a pressão econômica sobre essas famílias, permitindo que os jovens se dediquem aos estudos. A estudante Karyne Vitória, que recebe o Pé-de-Meia, já tem planos para o futuro com o incentivo: ‘Eu vou usar o dinheiro do programa para poder pagar minha faculdade e, eventualmente, me tornar policial. Então, esse dinheiro que a gente vai ganhar eu vou deixar guardado para eu poder concluir a minha graduação no futuro’.
Fonte: © MEC GOV.br
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