Abramge e IPSConsumo lançam estudo sobre saúde privada e prestação de serviços de saúde com medidas para cúpula do Judiciário.
A partir de agora, o grupo de estudos buscará entender melhor a crescente judicialização das questões de saúde no Brasil.
A busca por uma solução eficaz para a judicialização no setor saúde privada passa, em grande medida, pela identificação dos principais motivos pelos quais ela se verifica. A judicialização, aliada à alta litigiosidade, contribui para um desajuste nos sistemas de saúde, sendo este um dos principais desafios que as instituições de saúde precisam enfrentar. A alta judicialização das demandas relacionadas à saúde privada é um problema que necessita ser abordado de forma conjunta por todos os atores envolvidos no setor. Com isso, os estudos da Abramge e do IPSConsumo visam trazer luz para a situação e apontar as melhores direções para solucioná-la, promovendo, assim, uma saúde mais eficaz e acessível para todos.
Observatório da Saúde: Desafios da prestação de serviços de saúde suplementar
A alta litigiosidade no setor da saúde suplementar desafia a prestação de serviços de saúde no Brasil, levando representantes do setor, da cúpula do Judiciário e do governo federal a se reunirem em São Paulo para debater soluções. A iniciativa, liderada pela presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira, visa identificar a razão pela qual os conflitos envolvendo planos de saúde desaguam no Judiciário, enfatizando a judicialização.
‘A judicialização é efeito, é a consequência. Precisamos olhar a causa e, a partir daí, começar a buscar soluções’, ressaltou o presidente nacional da Abramge, Gustavo Ribeiro, durante o congresso. Desafio da judicialização.
O observatório pretende elaborar pesquisas qualitativas acerca do perfil das reclamações e emitir relatórios com diagnósticos e sugestões para subsidiar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e o Poder Judiciário. Além das ações judiciais, o grupo também analisará as controvérsias e demais queixas registradas no âmbito administrativo, como as depositadas nos Procons, na ANS e na plataforma Consumidor.gov.
Estatísticas preocupantes.
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, há cerca de 800 mil ações desse tipo pendentes de julgamento – desse total, aproximadamente 480 mil foram ajuizadas apenas em 2024. ‘São números preocupantes. Não apenas porque são elevados, mas porque revelam uma tendência de crescimento’, destacou o ministro.
O objetivo do observatório é entender a natureza das queixas e o que está por trás da estatística, identificando a causa raiz dos conflitos. ‘Precisamos olhar do ponto de vista coletivo. Precisamos entender o que está por trás da estatística’, explicou Juliana Pereira.
O projeto visa subsidiar a ANS e o Poder Judiciário em suas decisões, identificando áreas de melhoria e propostas de solução para reduzir a litigiosidade. ‘Queremos entender onde reside o problema. É o setor? É a comunicação (com o consumidor)? A judicialização é efeito, é a consequência. Precisamos olhar a causa e, a partir daí, começar a buscar soluções’, enfatizou Gustavo Ribeiro.
O trabalho do observatório deve ser concluído até o fim de 2025, com publicações periódicas ao longo desse período. A previsão é de que o projeto ajude a reduzir a judicialização e melhorar a prestação de serviços de saúde suplementar no Brasil.
Fonte: © Conjur
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