Livro esclarece temas do Direito de Família por meio de linguagem prática e acessível, abordando temas como regime de bens, violência patrimonial e direito real de habitação, além de Lei Maria da Penha e abandono afetivo.
## Ferramentas no Direito de Família
O Direito de Família no Brasil é regido por uma série de princípios, entre eles o da capacidade, da paternidade e da maternidade. A capacidade é definida como o poder jurídico de exercer direitos e contraí-los, sendo um dos principais pilares do Direito de Família. A paternidade e a maternidade, por sua vez, são fundamentais para a constituição da família, sendo elas o resultado de um vínculo de parentesco. No entanto, a complexidade desse ramo do Direito pode levar a conflitos, como no caso da disputa do direito de guarda.
Na prática, o Direito de Família é fundamental para a regulação dos relacionamentos dentro de uma família, como casamento e união estável, e também para a fiscalização do poder familiar. Além disso, a tutela e a adooção são também regidas por esse direito. O Direito de Família é uma área do Direito muito importante, pois afeta diretamente a vida das pessoas. No entanto, é necessário lembrar que o Direito de Família não é apenas uma questão de direito, mas também de construção de família. Portanto, é fundamental buscar o conselho jurídico adequado para resolver conflitos de família.
Desmistificando o Direito de Família no Brasil
Com o objetivo de esclarecer questões fundamentais do Direito de Família no Brasil, a advogada Rose Glace Girardi (@rosegirardiadv) lançou o livro ‘Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras – Principais tópicos discutidos no Direito de Família brasileiro’. Esta obra é um recurso prático e acessível que explora temas essenciais do Direito de Família, tornando-se uma referência valiosa tanto para profissionais e estudantes quanto para o público em geral que deseja entender os direitos e deveres nas relações familiares. Com uma abordagem direta e prática, Rose Girardi apresenta os tópicos mais relevantes da área, ilustrando-os com exemplos atuais do Direito de Família.
Direito de Família: um estudo de casos
A obra, dividida em três grandes temas – casamento, filhos e herança –, atende às dúvidas e questionamentos comuns observados pela autora em sua prática profissional. O livro explora desde o contrato de namoro e os regimes de bens (como separação total e direito real de habitação do cônjuge sobrevivente) até questões complexas, como a usucapião por abandono de lar e a violência patrimonial, exemplificada com casos públicos recentes de violência domestica.
Divórcio e medidas protetivas no Direito de Família
A obra dedica especial atenção ao divórcio, abordando temas como pensão alimentícia para ex-cônjuge e a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica. Girardi explica os recursos jurídicos que asseguram a proteção de cônjuges e filhos em contextos de ruptura familiar e destaca a relação entre violência e o Direito de Família.
Questões sobre filhos: guarda, pensão e alienação parental
Na segunda parte, Rose trata da guarda e da pensão alimentícia, com enfoque em situações como revisão em caso de desemprego e alienação parental. Questões como abandono afetivo e reconhecimento de paternidade também são abordadas, sempre com uma análise prática e empática. É importante lembrar que o Direito de Família é uma área em constante evolução e questões como a alienação parental são frequentemente relacionadas a questões de violência.
Herança e planejamento sucessório
Na última seção, o livro abrange temas sucessórios, como testamento, inventário, herança digital e responsabilidade dos herdeiros por dívidas. Rose ainda aborda o testamento vital e a interdição, explicando como garantir uma transição justa e planejada para os herdeiros. É fundamental que as pessoas entendam como funciona o Direito de Família e seus impactos no planejamento sucessório.
Por que ler?
Mais que uma leitura, ‘Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras é um manual prático para quem busca entender o Direito de Família com clareza e segurança, seja para questões pessoais ou para a prática jurídica.
Fonte: © Direto News
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