Encontros de Relações Étnico-Raciais em Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Rio de Janeiro apresentam e debatem implementação e próximos passos do programa de Educação Continuada para superar desigualdades étnico-raciais, incluindo Educação Escolar Quilombola, Movimentos Sociais Negros e Alfabetização de Jovens e Adultos.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, implementada pelo Ministério da Educação, visa promover a inclusão e o acesso à Educação para as comunidades quilombolas. O encontro no Ilê Aiyê em Salvador, Bahia, foi uma oportunidade para discutir estratégias de implementação da Política e fortalecer a parceria entre o governo e as comunidades afetadas.
Com a apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, o Ministério da Educação busca abordar a desigualdade de forma mais eficaz, melhorando a Educação e reduzindo as disparidades sociais. Nesse sentido, a Política Nacional de Equidade visa promover a equidade e o acesso à Educação para todos, independente da raça ou condição socioeconômica.
A importância da Educação na construção da Equidade e da Política Nacional de Educação
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), liderada pela secretária Zara Figueiredo, enfatizou a necessidade de reconhecer o papel dos movimentos sociais negros na Educação para o enfrentamento das relações étnico-raciais e na construção da Política Nacional de Educação (Pneerq). A pasta foi representada pela Secadi, que abordou a importância de ressignificar a política de equidade e trazer para dentro da sala de aula a história e a cultura dos povos afro-brasileiros.
Desafios e conquistas na implementação da Pneerq
A reivindicação dos povos negros, quilombolas e indígenas resistiu ao desmonte da Secadi no último governo, e é graças a essas organizações que podemos falar hoje da Lei nº 10.639/03 e da política em questão. A Pneerq nos permite ressignificar a política de equidade e trazer para dentro da sala de aula aquilo que é mais caro para nós: formar cidadãos conscientes da história do seu povo.
A importância da participação da Sociedade Civil na Educação
A secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães, salientou que o racismo é um grande problema para a sociedade brasileira e que precisa ser superado para que a sociedade possa verdadeiramente progredir. A política aqui debatida, com o orçamento e a participação federativa, é fundamental para esse processo, pois pede uma postura ativa e atuante antirracista.
A Educação como ferramenta para o combate ao Racismo
Desde sua formalização, a política tem sido amplamente debatida em eventos nacionais, os quais foram realizados em Minas Gerais, em Pernambuco, no Pará e no Rio de Janeiro. Além disso, a reunião em Salvador será uma oportunidade de gestores e professores discutirem estratégias para a execução da política nas redes municipais e estaduais de ensino, com foco na inclusão e na equidade.
A Educação como aliada da Arte e da Cultura
O debate envolvendo Educação, Arte e Cultura contribui para esse processo de resistência dos povos negros. Participantes, como a reitora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Georgina Gonçalves, e a diretora-executiva do Instituto da Mulher Negra, entre outros, formaram a composição da mesa de abertura, enfatizando a importância da Educação em construir uma sociedade mais justa e equitativa para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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