Encontro em Quilombo de Bem Posta avalia política nacional de equidade racial, com ministra Macaé Evaristo, focando em educação escolar, relações étnico-raciais e centro de formação.
O Ministério da Educação (MEC) promoveu o sexto encontro de balanço da Política Nacional de Equidade, Educação, para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) no Quilombo de Bem Posta (MG), no sábado, 26 de outubro. O evento é uma oportunidade para as equipes desenvolverem ações conjuntas para superar os desafios e avançar na implementação da política e garantir a Educação de qualidade para todos os estudantes.
Com o objetivo de fortalecer a Educação inclusiva e combater a desigualdade, o MEC buscou compreender os problemas enfrentados pelas escolas e desenvolver soluções conjuntas com as comunidades. Em Educação inclusiva, a equidade é fundamental, e seu acompanhamento é essencial para garantir a igualdade de oportunidades em relações étnico-raciais. A Educação tem um papel fundamental para promover a compreensão e o respeito pelas diversidades culturais e étnicas, trabalhando para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Desafios e Avanços na Implementação da Pneerq
O evento organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) teve como objetivo destacar os principais avanços nos primeiros 100 dias da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Além disso, buscou fortalecer a articulação entre as entidades, organizações e redes de ensino, promovendo um espaço de debate e compartilhamento de experiências e desafios relacionados à implementação da Pneerq. Esse evento é parte de uma série de reuniões realizadas desde setembro, com grupos que têm vínculo direto com a política, visando consolidar a cooperação e a ação conjunta.
Na ocasião, ativistas e intelectuais negros, representantes do movimento indígena e líderes dos povos quilombolas estiveram presentes. O evento também contou com a apresentação do Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha (MG) e a instalação do campus quilombola do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG). A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, presente no evento, elogiou os avanços da política e destacou a importância da chegada do instituto ao local, enfatizando que as escolas indígenas, quilombolas e do campo desempenham um papel fundamental na educação brasileira. Ela também ressaltou que a Pneerq surge para superar o abandono e a falta de investimento dessas instituições, visando uma educação mais igual e justa, que forneça dignidade, diálogo e desenvolvimento para as comunidades.
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Objetivos e Desafios da Pneerq
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou que o desenho dessa política é o resultado de experiências vivenciadas por professores, educadores e movimentos sociais na educação escolar quilombola, indígena e do campo. Ela enfatizou a importância de lembrar daqueles que pavimentaram o caminho para a implementação da Pneerq. Os objetivos da política incluem estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996, formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ), e induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados.
Compromissos e Ações da Pneerq
A Pneerq tem como compromissos reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas, contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira, consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais, e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo e à discriminação na educação. O público-alvo da política abrange gestores, professores, funcionários, alunos, e toda a comunidade escolar.
Fonte: © MEC GOV.br
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