Obra pública suspensa judicialmente que pretende ligar as avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet, atravessando duas comunidades particulares de Souza Ramos, num terreno de valor de mercado.
A Favela Souza Ramos, localizada na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, é um exemplo da luta pela inclusão social em uma área que já enfrenta pobreza e ocupação desordenada. Com uma área de morro íngreme, a favela enfrenta desafios para sua estruturação e assentamento sustentável. Os moradores, liderados por comunidades locais, resistem à possível remoção da favela.
Em meados de 2022, o Ministério Público de São Paulo suspendeu a remoção da favela em área pública, mas o corte de árvores foi autorizado. Contudo, o debate continua, considerando a situação específica da favela que fica sobre terreno particular. O desenvolvimento sustentável da área enfrenta desafios, como o impacto na comunidade e na ocupação da área pública. A favela Souza Ramos permanece como um exemplo da luta pela habitação e inclusão social em São Paulo.
Desafios da Regularização Fundiária em Favelas
Em São Paulo, a favela Souza Ramos e a Coronel Luís Alves, localizadas em ambos os lados da rua na Vila Mariana, zona sul da cidade, enfrentam desafios únicos em relação à obra do túnel que pretende ligar as avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet. Embora pareçam iguais em tamanho e número de habitantes, essas comunidades têm objetivos bem distintos para o futuro.
Regularização Fundiária em Souza Ramos
Os moradores da favela Souza Ramos, instalados em área pública, desejam regularizar sua situação fundiária e permanecer em suas casas. A comunidade, composta por 81 casas e cerca de 300 pessoas, está em processo de regularização desde 2016. A presidente da Associação de Moradores Souza Lopes, Eduardo Canejo, afirma que o objetivo é garantir a estabilidade e a segurança para os moradores, afirmando que ‘a gente está em processo de regularização desde 2016.’
Precificação de Mercado na Coronel Luís Alves
Na favela Coronel Luís Alves, com parte da área sobre terreno particular, os moradores querem indenização a preço de mercado. A comunidade, com 60 casas e cerca de 200 pessoas, busca usar o túnel como uma oportunidade para melhorar sua situação financeira. Wallace Dias, morador da comunidade há duas décadas, afirma que a comunidade quer ganhar a posse para vender valorizado, por valor de mercado.
Desafios Compartilhados
Ambas as comunidades enfrentam desafios semelhantes, como a falta de estabilidade fundiária e a precariedade da moradia. A obra do túnel parece ser um ponto de confronto, com os moradores da Souza Ramos querendo regularizar sua situação e os moradores da Coronel Luís Alves buscando indenização. A comunidade ganhou certa maturidade com esse processo todo, afirma Eduardo Canejo.
Processo Judicial na Coronel Luís Alves
A comunidade Coronel Luís Alves entrou com ação judicial de usucapião, pois descobriu que ao menos parte do terreno é particular. A comunidade quer usar o túnel para sair, afirma Wallace Dias. Esse processo judicial pode ser um caminho para a comunidade buscar a posse da terra e vender as propriedades a preço de mercado.
Favelas e Regularização Fundiária
A questão da regularização fundiária é crucial para as favelas, pois garante a estabilidade e a segurança para os moradores. No entanto, a falta de estabilidade fundiária pode levar a conflitos, como o caso da Coronel Luís Alves, que busca indenização a preço de mercado. A comunidade Souza Ramos, por outro lado, busca regularizar sua situação fundiária e permanecer em suas casas.
Fonte: @ Terra
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