ouça este conteúdo
Ministro vota contra proibição de temas de identidade de gênero em escolas, em julgamento virtual com cunho machista.
O ministro Edson Fachin, do STF, emitiu seu voto nesta sexta-feira, 21, defendendo a necessidade de combater a discriminação de gênero e sexual nas escolas, sejam elas públicas ou particulares. O voto do ministro, relator do caso em questão, foi proferido durante o julgamento virtual de uma ação apresentada em 2014, que visava ressaltar a importância de coibir tais práticas, assegurando que essa responsabilidade está prevista no Plano Nacional de Educação.
É fundamental que a sociedade esteja atenta e engajada na luta contra a discriminação, pois a perpetuação do preconceito e da exclusão pode levar à segregação e aprofundar as desigualdades. A decisão do STF reforça a importância de promover um ambiente educacional inclusivo e respeitoso, onde a diversidade seja valorizada e os direitos de todos sejam garantidos. A conscientização e a ação coletiva são essenciais para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária.
Ministro Fachin: Combate à Discriminação e Proteção dos Direitos Fundamentais
No decorrer do processo, o PSOL apresentou o argumento de que o combate à discriminação está mencionado no plano, porém de maneira genérica. Fachin concordou com o partido e destacou a importância de tornar explícito o reconhecimento da proteção contra a discriminação. ‘Uma restrição a direitos fundamentais dessa natureza não só deveria estar claramente expressa, mas também respaldada por argumentos de extrema relevância que a justifiquem’, afirmou o ministro.
Segundo o entendimento do relator, tanto as instituições de ensino públicas quanto privadas devem coibir práticas discriminatórias relacionadas ao gênero, orientação sexual, bem como atos de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbico. O julgamento virtual do caso teve início nas primeiras horas desta madrugada e se estenderá até o dia 28 de junho. O processo em questão é a ADIn 5.668. Para mais detalhes, leia o voto do relator.
Artigos Relacionados
Ministro Fachin e a Identidade de Gênero: Respeito à Diversidade e Inconstitucionalidade
Fachin também se posicionou a favor da manutenção de sua decisão que suspendeu um artigo da legislação de Blumenau/SC, que proibia a utilização de termos relacionados à identidade de gênero nas escolas. Em 2019, o ministro considerou o trecho da norma inconstitucional por restringir o debate sobre as diversas formas de expressão de gênero e sexualidade. Na madrugada atual, os ministros deram início ao julgamento da decisão individual de Fachin no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O julgamento seguirá até o dia 28 de junho.
Ao reafirmar sua posição, o ministro enfatizou a importância do respeito à diversidade. ‘É somente através da convivência com a diferença e da sua acolhida que podemos construir uma sociedade livre, justa e solidária, onde o bem de todos seja promovido sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’, destacou Fachin. Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o relator nesse processo, que tem o número ADPF 462. Para mais informações, consulte o voto do relator.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo