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Projeto de lei equipara aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, tramitado com urgência após descoberta tardia da norma.
No último domingo (16), o Fantástico encontrou e dialogou pela primeira vez com a família da garota que em 2020 sensibilizou o Brasil. Naquela ocasião, líderes religiosos tentaram barrar o direito da criança de dez anos, abusada pelo tio, de realizar o aborto conforme previsto na legislação. O incidente ocorreu no Espírito Santo e a interrupção da gravidez da menina gerou controvérsias.
A reportagem revelou a luta da família em meio à pressão e julgamentos da sociedade, ressaltando a importância do respeito aos direitos das vítimas de abuso e da garantia do acesso aos serviços de saúde. A discussão sobre a interrupção da gravidez em casos de violência sexual continua sendo um tema delicado e relevante para a proteção das crianças e adolescentes em situações vulneráveis.
Descoberta Tardia e Normas Técnicas
A avó da jovem, que tem a guarda da adolescente, revelou que a menina foi levada para um abrigo após uma descoberta tardia da gravidez. Ela explicou que a menina, por medo das ameaças que vinha sofrendo, não tinha noção do seu próprio corpo. Foi somente quando a família a levou para o hospital que a gestação foi confirmada. A advogada da família, Anna Luiza Sartorio Bacellar, destacou a importância dessa descoberta tardia.
Interrupção da Gravidez e Normas Legais
O diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Olimpio Barbosa de Moraes Filho, foi quem atendeu a vítima e explicou que a avó percebeu a gravidez dentro do limite de 22 semanas. No entanto, por normas técnicas locais, o acesso ao serviço em Vitória foi obstruído, pois a conduta da instituição tem um limite de 22 semanas, apesar de não ser proibido por lei.
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Abordagem e Proteção da Família
A avó da adolescente, que também se considera sua mãe, relatou que um desconhecido invadiu sua casa para tentar interromper o aborto da menina. Diante da pressão, a avó defendeu o direito da filha em seguir com a decisão. Ela ressaltou que a menina, hoje com 14 anos, não estava em condições de ser mãe, e que a família a protege mantendo sua identidade em segredo.
Impacto na Família e Justiça
Um tio da vítima compartilhou como a invasão da identidade da família afetou a todos, desmoronando a estrutura familiar. Ele destacou a importância de proteger a adolescente e garantir que a justiça seja feita. O tio também mencionou que o agressor, que está preso, usava ameaças para manter a vítima em silêncio, colocando em risco a vida de toda a família.
Proteção e Apoio à Vítima
A advogada da família enfatizou a necessidade de proteger a adolescente e garantir seu acesso aos serviços de saúde adequados. Ela ressaltou que a menina foi retirada da família e levada para um abrigo, onde permaneceu por alguns dias. Após uma decisão judicial, a adolescente foi transferida para um hospital de referência e, posteriormente, para Pernambuco para realizar o procedimento de interrupção da gravidez.
Desafios e Superação
Diante dos desafios enfrentados pela família, a avó da adolescente demonstrou coragem e determinação em proteger a menina e garantir seus direitos. Ela destacou a importância de respeitar a decisão da jovem e de assegurar que ela receba o apoio necessário para superar essa difícil situação. A família permanece unida em meio às adversidades, buscando justiça e proteção para a adolescente.
Fonte: @ Hugo Gloss
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