Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestro da filha, alegando violência doméstica e violação do direito à liberdade, pedindo medidas protetivas para garantir integridade emocional em meio a conflitos familiares.
O produtor musical João Marcelo Gilberto, filho dos renomados músicos João Gilberto e Astrud Gilberto, foi alvo de uma medida drástica: sua prisão preventiva foi decretada. Isso ocorreu devido ao descumprimento de decisões judiciais que exigiam a remoção de postagens nas redes sociais, que acusavam sua ex-esposa, Adriana Magalhães, de ter sequestrado a filha do casal.
A decisão da prisão de João Marcelo Gilberto foi tomada após ele não cumprir as ordens judiciais, o que levou a uma situação de deterção e, consequentemente, ao seu encarceramento. As publicações nas redes sociais, que foram consideradas difamatórias, foram o estopim para a medida extrema. A situação é um exemplo de como a liberdade de expressão pode ser limitada quando há abuso de direitos. A justiça deve ser respeitada.
Decisão Judicial
A juíza de Direito Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do 5º juizado de violência doméstica, decretou a prisão de João Marcelo, filho de João Gilberto, após constatar que ele não cumpriu ordens judiciais. Devido à residência de João Marcelo nos Estados Unidos, a Justiça optou por oficiar a Interpol para garantir a execução da medida.
A decisão foi motivada pelo ‘contínuo descumprimento das ordens judiciais’ que exigiam a interrupção da divulgação de informações falsas sobre o suposto sequestro, conforme informado pela Folha. A defesa de João Marcelo argumentou que ele estava exercendo seu direito à liberdade de expressão e que os conflitos dizem respeito à guarda da filha.
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Desprezo pelas Leis
A magistrada afirmou que a conduta de João Marcelo demonstra ‘desprezo pelas leis e pela jurisdição estatal’, além de insistir em ameaçar a integridade emocional da vítima com postagens que configuram injúria e difamação, violando o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medidas protetivas. A juíza também destacou que as medidas protetivas seriam insuficientes para garantir a integridade emocional da vítima, sendo a prisão do acusado a única maneira de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e prevenir novas infrações.
A detenção de João Marcelo é considerada necessária para evitar que ele continue a cometer atos de violência doméstica e ameaçar a vítima. Além disso, a juíza determinou que a Interpol e as polícias Marítima, Aérea e de Fronteiras sejam acionadas para garantir a execução da medida.
A reclusão de João Marcelo também é vista como uma forma de proteger a vítima de novos atos de violência e ameaças. A juíza ordenou que o Facebook suspenda a conta de João Marcelo, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada publicação mantida. Essa medida visa evitar que ele continue a difamar e ameaçar a vítima através das redes sociais.
Fonte: © Migalhas
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