Proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton busca estabelecer jornadas de trabalho semanal reduzidas, impactando diretamente no PIB dos trabalhadores e as horas trabalhadas.
No Brasil, o regime de trabalho é considerado um dos mais extenuantes do mundo. A escala 6×1, que permite aos trabalhadores atuarem por seis dias seguidos e descansarem apenas um, é uma das causas de muitos problemas de saúde mental e física. A proposta de emenda à Constituição da deputada Erika Hilton visa alterar esse cenário, buscando um modelo de trabalho mais humano e equilibrado.
A proposta sugere o limite de jornada semanal de 36 horas, o que significa que os trabalhadores poderão ter mais tempo para descansar e se recuperar. Além disso, o limite de 8 horas diárias também é mantido. Isso poderá impactar negativamente a atividade produtiva de muitas empresas, mas também poderá melhorar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. A profissão de trabalhador será mais valorizada e respeitada, com mais emprego qualificado e uma melhor qualidade de vida.
Trabalho: Uma Nova Perspectiva
A discussão sobre a jornada de trabalho semanal ganha destaque com a proposta de quatro dias de atividade, que busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade sem redução salarial. Esta ideia visa alinhar o Brasil com uma tendência global, já testada em países como Reino Unido, Espanha e Alemanha.
Emprego, Profissão e Trabalho: Impactos e Perpectivas
A proposta está em fase de coleta de assinaturas e precisa alcançar o mínimo de 171 concordâncias dos deputados para ser analisada. Embora seja um passo importante, é preciso considerar se esta mudança é viável para o Brasil, tendo em vista a realidade econômica e social do país.
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De acordo com o advogado Trabalhista Antonio Galvão Peres, a produtividade de um país é calculada dividindo o PIB pelas horas trabalhadas no ano, e o Brasil tem um dos piores índices do mundo. A redução das horas de trabalho pode agravar os problemas com a competitividade externa e levar a uma discussão sobre a possibilidade de negociar outros limites de jornada.
Desafios e Oportunidades no Mercado de Trabalho
Além disso, a proposta pode aumentar a distância entre os trabalhadores com proteção e os sem proteção, empurrando mais pessoas para a informalidade. É preciso discutir a possibilidade de estender parte da proteção a não-empregados, como parassubordinados, autônomos economicamente dependentes e outras figuras regulamentadas em outros países.
A Jornada de Trabalho e a Qualidade de Vida
O objetivo da proposta é trazer para o Brasil um debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários, prática já adotada em outros países. A atual Constituição já permite uma redução da jornada via negociação coletiva, a depender de tratativas das empresas com os sindicatos.
Fonte: © Direto News
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