Projeto de Lei 5008, que regulamenta dispositivos eletrônicos fumadores, foi retirado da pauta do Congresso Nacional.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou comunicado ao Senado Federal expressando apreensão diante da possibilidade de liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda esse assunto, estava agendado para votação nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, porém foi removido da agenda.
A preocupação da Fiocruz com os cigarros eletrônicos se deve aos potenciais riscos à saúde pública que os vapes podem representar. A organização ressalta a importância de se avaliar com cautela os impactos da liberação desses dispositivos no mercado nacional.
Cigarros Eletrônicos: Impacto na Saúde Pública e Regulamentação
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a entidade expressa concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos dispositivos eletrônicos fumador (DEF). A Fiocruz reafirma seu alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de organizações da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os riscos associados ao uso dos cigarros eletrônicos vapes.
Uma das questões destacadas no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, que aborda os impactos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A OMS salientou os danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, além de expressar preocupação com as consequências a longo prazo desses dispositivos eletrônicos vapes.
A Fiocruz também critica as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes de DEF, que parecem visar atrair um público mais jovem, apesar das alegações de que tais produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos. A presença de publicidade em plataformas de mídia social e o patrocínio de eventos são apontados como evidências claras desse direcionamento para atrair consumidores mais jovens, colocando essa faixa etária vulnerável diante de riscos significativos.
Em sua comunicação ao Senado, a Fiocruz contradiz as afirmações dos fabricantes, destacando que os cigarros eletrônicos aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem, especialmente, crianças e jovens, incentivando a experimentação precoce e a rápida dependência de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
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