Cantora pede arquivamento, argumentando que alegações se baseiam em similaridades genéricas de elementos melódicos, harmonia e estrutura, características dos direitos autorais de música original.
O caso que envolve Miley Cyrus e acusações de plágio de sua música Flowers, lançada em 2022, pode ter um precedente nas ações legais de outros artistas contra sua música. A empresa Tempo Music Investments, que adquiriu parte dos direitos autorais da canção “When I Was Your Man”, sucesso de 2013 de Bruno Mars, é a responsável por abrir o processo.
A defesa de Miley Cyrus sobre as acusações de plágio de sua música Flowers é baseada na afirmação de que “não há violação de direitos autorais”. No entanto, a empresa Tempo Music Investments afirma que sua música “contém cópia de elementos da canção When I Was Your Man”. A empresa argumenta que “o plágio envolve uma violação dos direitos autorais” de Bruno Mars, que coescreveu a música. Miley Cyrus está lutando para “manter a integridade da sua música e evitar a perda de dinheiro” devido a acusações de plágio.
Acusações de plágio ou falhas fatais em ação de direitos autorais?
A equipe jurídica de Miley argumenta que a ação tem ‘falhas fatais’ e deve ser descartada. A questão central é saber se a Tempo Music possui plenamente os direitos autorais para mover o processo sem o consentimento dos demais proprietários. Segundo os advogados de Miley, liderados por Peter Anderson, a Tempo Music possui apenas uma parte dos direitos de When I Was Your Man, adquiridos do coautor Phil Lawrence, o que não dá à empresa legitimidade para mover o processo sem o consentimento dos demais proprietários. Em outras palavras, não se trata de plágio, mas sim de uma violação dos direitos autorais parciais.
A legislação americana exige a aprovação de todos os titulares de direitos autorais para uma ação desse tipo. Isso torna o caso tecnicamente inválido, como afirmou Anderson. Além disso, a defesa destacou que as duas músicas possuem diferenças substanciais em melodia, harmonia e estrutura. Logo, não há elementos melódicos, harmônicos e líricos da música original que tenham sido copiados, como acusou a Tempo Music.
Os advogados classificaram as alegações da Tempo Music como baseadas em ‘semelhanças genéricas’, algo comum na indústria musical e insuficiente para configurar uma violação de direitos autorais. Em outras palavras, não há elementos da música original que tenham sido usados sem a devida autorização. A resposta da Tempo Music O advogado Alex Weingarten, que representa a Tempo Music, rebateu as alegações de Miley, chamando a defesa de ‘intelectualmente desonesta’. Ele afirmou que a empresa tem, sim, legitimidade para proteger seus interesses e acusou a equipe da cantora de usar argumentos técnicos para fugir do mérito.
Questionável legitimidade de Tempo Music para defender seus interesses?
‘Flowers’ não alcançaria tanto sucesso sem ‘When I Was Your Man’, pois contém elementos melódicos e harmônicos que copiam a música original. A ação também inclui outros réus, como a Sony Music Publishing, Apple e grandes varejistas, por distribuírem o hit de Miley. Lançada em 2023 como parte do álbum Endless Summer Vacation, Flowers foi um fenômeno global. A canção foi a mais vendida de 2023 e rendeu a Miley seus primeiros prêmios Grammy neste ano, nas categorias Gravação do Ano e Melhor Performance Pop Solo.
Processo em análise pela Justiça de Los Angeles
Até o momento, o caso segue em análise pela Justiça de Los Angeles. Miley e seus advogados esperam que o processo seja arquivado, enquanto a Tempo Music insiste na validade das acusações.
Fonte: @ Terra
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