A ONG Minha Criança Trans organizou a ação para ajudar na obtenção de documentos como certidão de nascimento e carteira de identidade.
Uma iniciativa coordenada pela promovida pela entidade organização Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, viabilizou a retificação do nome de 106 crianças e jovens trans. O evento teve lugar em 26 de julho. Atualmente, segundo a organização, todos os processos já foram finalizados.
Além disso, a ação possibilitou a correção de dados de identificação civil de menores trans, promovendo uma alteração significativa em suas vidas. A modificação dos registros é um passo importante para a garantia de direitos e inclusão social desses indivíduos.
Retificação de documentos: um passo importante para crianças e adolescentes trans
Uma das situações mais marcantes envolvendo a retificação de documentos foi a de M, uma jovem de 15 anos que embarcou com sua mãe em uma jornada do Paraná até o Rio de Janeiro em busca do direito de alterar seu nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para S, mãe de M, esse dia ficou gravado na memória como um dos mais especiais de suas vidas. ‘Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas’, relembra emocionada.
Há cerca de um ano, M iniciou sua transição de gênero, um processo que exigiu muita coragem e determinação. Sua mãe destaca a coragem da filha em se assumir perante a escola e a família, enfrentando o preconceito e o bullying que infelizmente ainda são comuns. A retificação do nome foi um passo fundamental nessa jornada de autoafirmação.
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O mutirão realizado em parceria entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro beneficiou 106 crianças e adolescentes trans de diferentes partes do Brasil, além de quatro famílias de brasileiros que vivem no exterior. Esse evento representou um avanço significativo na luta pelos direitos das pessoas trans mais jovens.
Diferentemente dos adultos trans, que podem retificar seus documentos diretamente em cartório, menores de 18 anos precisam recorrer ao processo judicial para realizar essa modificação. Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, destaca a falta de regulamentação nesse processo e a importância de estabelecer diretrizes claras para a judicialização desse tipo de caso.
O mutirão não apenas busca facilitar o acesso à retificação de documentos, mas também pretende estabelecer um padrão de atendimento e encorajar outras instituições a replicarem esse modelo em diferentes regiões do país. A capacitação do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública é essencial para garantir que crianças e adolescentes trans sejam tratados com dignidade e respeito ao buscarem o reconhecimento de sua identidade.
A iniciativa visa diminuir os estigmas, preconceitos e tabus relacionados à questão da transidentidade na infância e adolescência, proporcionando um ambiente mais acolhedor e inclusivo para essas famílias. A retificação de documentos é apenas um passo nesse caminho de garantir os direitos e a dignidade das crianças trans no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
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