ouça este conteúdo
Painel do XII Fórum de Lisboa discutiu “Infraestrutura na Economia Global”, com foco em investimentos, Lei Debêntures e segurança no ambiente externo.
Um dos debates do XII Fórum de Lisboa hoje (26/6) abordou a importância da infraestrutura na Economia Global. Os participantes discutiram amplamente sobre as diferentes maneiras de promover o desenvolvimento e a sustentabilidade da infraestrutura em escala mundial.
Além disso, houve destaque para a necessidade de aumentar os investimentos em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico de forma equitativa e eficaz. A discussão sobre os desafios e oportunidades relacionados aos investimentos em infraestrutura foi fundamental para a busca de soluções inovadoras e colaborativas.
Painel sobre infraestrutura no XII Fórum Jurídico de Lisboa
No XII Fórum Jurídico de Lisboa, o debate focado em investimentos em infraestrutura foi enriquecido com as palavras do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ele ressaltou a importância de mobilizar capital para atender a uma demanda tão significativa nesse setor crucial. Freitas destacou a necessidade de preparar o Estado, do ponto de vista fiscal, para garantir o fôlego necessário para realizar os investimentos em infraestrutura.
Investimentos em infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento econômico e social, e o capital público desempenha um papel fundamental nesse cenário. Medidas como desindexação do orçamento, desvinculação de receitas e reformas são apontadas como cruciais por Freitas. Ele também ressaltou a importância de atrair investimentos privados para impulsionar o crescimento do setor.
Artigos Relacionados
A nova Lei de Debêntures foi mencionada como um marco importante nesse contexto, permitindo a emissão de debêntures de infraestrutura em moeda estrangeira, seguindo as normas do país de origem. Esse avanço legislativo abre portas para novas oportunidades de investimento no setor.
O ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, enfatizou a necessidade de um ambiente amigável, de segurança jurídica e equilíbrio para garantir o financiamento necessário para os projetos de infraestrutura. Ele elogiou a nova Lei de Licitações por estimular a arbitragem e outras formas de composição, sinalizando uma mudança positiva no controle externo.
Anastasia destacou a importância de um controle externo propositivo, que permita avanços significativos e não se prenda a questões meramente formais. Ele vislumbra uma nova era do controle externo, mais ousada e com resultados concretos, contribuindo para um ambiente mais saudável e produtivo.
No ambiente atual, a segurança jurídica e o controle externo são fundamentais para atrair investimentos em infraestrutura. Um ambiente propositivo, que incentive o desenvolvimento e a inovação, é essencial para impulsionar o setor e garantir o crescimento econômico sustentável. O debate sobre infraestrutura no XII Fórum Jurídico de Lisboa trouxe insights valiosos sobre os desafios e oportunidades nesse campo crucial para o desenvolvimento.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo