Tribunal Geral da União Europeia revoga penalidade, mas Comissão pode recorrer; investigações sobre práticas anticompetitivas no mercado de anúncios continuam.
O Google enfrenta desafios constantes em relação às práticas antitruste, mas recentemente conseguiu uma vitória importante. A empresa conseguiu anular uma multa antitruste de € 1,49 bilhão imposta pela União Europeia em março de 2019, que decorreu de práticas consideradas abusivas no mercado de anúncios de busca entre 2006 e 2016. Essa decisão é um alívio para o Google, que tem sido alvo de críticas por suas práticas de negócios.
No entanto, é importante notar que o Tribunal Geral da UE validou a maioria das conclusões da Comissão Europeia, mas revogou a penalidade ao determinar que a Comissão não considerou todas as circunstâncias relevantes ao avaliar a duração das cláusulas contratuais problemáticas. A big tech pode ter celebrado essa vitória, mas a Comissão ainda pode apelar da decisão ao Tribunal de Justiça da União Europeia. A empresa ainda enfrenta desafios em relação às práticas antitruste e precisa continuar a se adaptar às regulamentações para evitar futuras penalidades. A batalha não está ganha ainda.
Google: Uma Vitória no Tribunal Geral
A porta-voz da Comissão Europeia, Lea Zuber, afirmou que a entidade está avaliando o julgamento do Tribunal Geral para decidir sobre os próximos passos em relação ao caso antitruste contra o Google. A empresa de tecnologia big tech pode conseguir se livrar de uma multa bilionária na Europa, o que seria um grande alívio para a empresa.
A anulação da multa acontece em um momento em que a Comissão tem obtido algumas vitórias significativas no Tribunal de Justiça, incluindo um caso envolvendo o Google Shopping e uma ação contra isenções fiscais da Irlanda para a Apple, que resultou em uma cobrança de US$ 15 bilhões em impostos atrasados. Essa dinâmica pode incentivar a UE a desafiar a recente decisão sobre o Google.
O Embate entre Google e UE Continua
O porta-voz do Google, Jay Stoll, elogiou a anulação, ressaltando que a questão envolvia um pequeno subset de anúncios e que a empresa já havia alterado seus contratos em 2016 para endereçar as preocupações da Comissão. Além disso, a Comissão está atualmente investigando as práticas de adtech do Google desde 2021, analisando seu papel na cadeia de suprimentos de publicidade.
A investigação está focada em práticas consideradas abusivas no mercado de anúncios, e o futuro da investigação ainda é incerto. No entanto, o chefe de concorrência da Comissão já indicou que, se forem confirmadas suas preocupações, a única solução viável poderia ser a divisão do império publicitário do Google. A União Europeia segue investigando o Google por ações consideradas abusivas no mercado de anúncios.
Fonte: @Olhar Digital
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