Rede social acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, que envolve a Agência Nacional de Telecomunicações e infraestrutura de banda larga.
O Governo desempenha um papel fundamental na sociedade, pois é responsável por tomar decisões que afetam a vida de todos os cidadãos. É através do Governo que as políticas públicas são criadas e implementadas, visando melhorar a qualidade de vida da população.
No Brasil, o poder executivo é exercido pelo Presidente da República, que é o chefe de Estado e de Governo. A administração pública é responsável por gerenciar os recursos do país e garantir que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz. Além disso, a autoridade do Governo é essencial para manter a ordem e a estabilidade no país. É fundamental que o Governo seja transparente e responsável em suas ações. A confiança do povo é essencial para o sucesso do Governo.
Governo Investiga Volta Temporária da Rede Social X no Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o Governo está investigando a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, para determinar se o retorno foi intencional ou resultado de um problema técnico. ‘Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]’, explicou o ministro.
A administração do Governo está trabalhando para garantir que a autoridade do poder executivo seja respeitada e que as decisões judiciais sejam cumpridas. Nesse sentido, o Ministério das Comunicações pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia ordenado a suspensão da rede social no país. ‘Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, a abertura de um processo de cassação de outorga’, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Agência Nacional de Telecomunicações Notifica Operadoras de Internet
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte. Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).
O ministro Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. ‘Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso’, afirmou. O Governo está comprometido em garantir que a infraestrutura de banda larga fixa no país seja ampliada e que a administração pública seja respeitada.
Fonte: © A10 Mais
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