A juíza substituta Carolina Saud Coutinho determinou auxílio à avó, considerando vínculo afetivo consolidado, e estabeleceu guarda provisória, pois os processos prosseguem em segredo.
A decisão da juíza substituta Carolina Saud Coutinho, da vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu/RJ, concedeu guarda provisória a casal em ação de adoção e destituição do poder familiar. O processo envolveu um casal que buscou a guarda de uma criança, com o objetivo de adotá-la e criar um ambiente familiar estável. A juíza, ao tomar a decisão, considerou a capacidade do casal em fornecer carinho e cuidado adequado para o menor.
A guarda provisória concede ao casal a responsabilidade de cuidar da criança até que a decisão seja definitiva. A destituição do poder familiar, por sua vez, remove o direito do pai ou da mãe biological de tomar decisões sobre a vida da criança. A decisão pode ter consequências importantes para o futuro da criança, e o casal precisará se esforçar para criar um ambiente seguro e amoroso para ela. O casal está agora responsável por tomar decisões importantes sobre a vida da criança, como escolher a escola e fornecer cuidados médicos.
O Guarda, um Direito e um Desafio
A decisão da juíza foi um alívio para a família da criança, garantindo a estabilidade e o bem-estar do menor. A guarda, um direito importante, foi concedida aos requerentes por um período de 365 dias, enquanto o processo prossegue. O vínculo afetivo consolidado entre a criança e os requerentes foi comprovado por estudo psicossocial anexado aos autos, destacando a importância de garantir a estabilidade do menor.
O caso de guarda da criança de 7 anos, que perdeu a mãe e tem o pai biológico desaparecido, foi movido por um casal que desde 2019 prestam auxílio à avó paterna da criança. O auxílio à avó foi fundamental para o cuidado da criança, que vive com os requerentes desde os 2 anos de idade. A decisão da juíza reconheceu a importância do vínculo afetivo consolidado entre a criança e o casal, além das condições favoráveis apresentadas por eles para o cuidado do infante.
A decisão da juíza foi baseada no estudo psicossocial elaborado e no parecer ministerial, que definiu a guarda provisória à parte requerente pelo prazo de 365 dias. Esse período será crucial para garantir a estabilidade da criança e permitir que o processo de adoção prossiga com prioridade, respeitando os prazos legais.
O caso tramita em segredo de Justiça, o que pode ser um desafio para a família e os profissionais envolvidos. No entanto, a decisão da juíza foi um passo importante na direção certa, garantindo que a criança receba o cuidado e a estabilidade necessários. O escritório João Bosco Filho Advogados atua no caso, trabalhando para garantir o melhor resultado para a família.
O processo de guarda é complexo e envolve muitos aspectos, incluindo o vínculo afetivo entre a criança e os requerentes, as condições de cuidado e o interesse superior da criança. A decisão da juíza foi um exemplo de como a Justiça pode trabalhar para garantir a estabilidade e o bem-estar das crianças, mesmo em casos difíceis.
A Importância da Guarda Provisória
A guarda provisória é um instrumento importante para garantir a estabilidade da criança enquanto o processo de adoção prossiga. Nesse caso, a guarda provisória foi concedida aos requerentes por um período de 365 dias, o que permitirá que a criança continue a viver com eles e receba o cuidado necessário. A decisão da juíza foi baseada no estudo psicossocial elaborado e no parecer ministerial, que demonstraram a importância do vínculo afetivo consolidado entre a criança e o casal.
A guarda provisória é um direito importante para as crianças, pois garante a estabilidade e o bem-estar delas. Nesse caso, a decisão da juíza foi um alívio para a família da criança, garantindo que ela receba o cuidado necessário enquanto o processo de adoção prossiga. A guarda provisória é um instrumento crucial para garantir que a criança seja protegida e que seus interesses sejam priorizados.
A Justiça e a Guarda
A Justiça tem um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças, incluindo o direito à guarda. Nesse caso, a decisão da juíza foi um exemplo de como a Justiça pode trabalhar para garantir a estabilidade e o bem-estar das crianças. A juíza considerou o vínculo afetivo consolidado entre a criança e o casal, além das condições favoráveis apresentadas por eles para o cuidado do infante.
A Justiça é responsável por garantir que os direitos das crianças sejam respeitados e que seus interesses sejam priorizados. Nesse caso, a decisão da juíza foi um passo importante na direção certa, garantindo que a criança receba o cuidado necessário enquanto o processo de adoção prossiga. A Justiça tem um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças, incluindo o direito à guarda.
A Guarda e o Bem-Estar da Criança
A guarda é um direito importante para as crianças, pois garante a estabilidade e o bem-estar delas. Nesse caso, a decisão da juíza foi um alívio para a família da criança, garantindo que ela receba o cuidado necessário enquanto o processo de adoção prossiga. A guarda é um instrumento crucial para garantir que a criança seja protegida e que seus interesses sejam priorizados.
A guarda é um direito importante para as crianças, pois garante a estabilidade e o bem-estar delas. Nesse caso, a decisão da juíza foi um exemplo de como a Justiça pode trabalhar para garantir a estabilidade e o bem-estar das crianças. A guarda é um instrumento crucial para garantir que a criança seja protegida e que seus interesses sejam priorizados.
Fonte: © Direto News
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