O Ministério da Fazenda estuda reforma do imposto mínimo, visando um padrão neutra, de acordo com boas práticas da Organização, sob o ponto de vista de uma reforma eficaz.
O ministro Fernando Haddad revelou que o Ministério da Fazenda está analisando a possibilidade de implementar um imposto mínimo para indivíduos com patrimônio elevado. Essa medida visa garantir que todos contribuam de forma justa para o sistema tributário do país.
Segundo o ministro, a criação de um imposto mínimo para milionários é uma das opções em estudo. Além disso, também está sendo considerada a revisão de outras formas de tributo, como taxas e contribuições, para garantir que todos paguem o que é devido. A justiça fiscal é fundamental para o desenvolvimento do país. A decisão final ainda não foi tomada, mas o ministro afirmou que o Ministério da Fazenda está trabalhando para encontrar a melhor solução.
Reforma do Imposto de Renda: Haddad destaca a necessidade de uma medida neutra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a reforma do Imposto de Renda deve ser neutra do ponto de vista arrecadatório e seguir as boas práticas internacionais. Além disso, a medida deve ter aderência com o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Haddad não forneceu detalhes sobre quando a proposta da reforma do Imposto de Renda seria encaminhada para o Congresso, destacando que não há pressão sobre o assunto.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma reforma neutra, que não gere aumento de arrecadação ou amplie o déficit. Além disso, a reforma deve levar em conta o padrão da OCDE. A medida também deve ser vista como um tributo justo e equitativo, que não onere excessivamente os contribuintes.
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Lula promete isentar quem recebe até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu cumprir a promessa de campanha de isentar o Imposto de Renda para pessoas físicas (IRPF) a trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. A medida entrará em vigor até o fim do seu mandato, previsto para 31 de dezembro de 2026. Lula destacou que a medida será incluída no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional em 2026.
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é vista como uma medida para reduzir a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda. Além disso, a medida pode ajudar a aumentar a renda disponível para os contribuintes, o que pode ter um impacto positivo na economia. No entanto, é importante notar que a medida também pode ter um impacto sobre a arrecadação de impostos, o que pode ser compensado por outras medidas.
A reforma do Imposto de Renda também deve levar em conta a contribuição e a taxa que os contribuintes pagam. Além disso, a medida deve ser vista como um imposto mínimo, que não onere excessivamente os contribuintes. A reforma também deve ser neutra do ponto de vista arrecadatório, o que significa que não deve gerar aumento de arrecadação ou ampliar o déficit.
Fonte: © Direto News
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